NOTÍCIAS STF Cassada decisão do TJ-SP que excluiu cobertura vegetal de indenização por desapropriação de fazenda O relator determinou que seja proferida nova decisão, incluindo-se no cálculo, além das benfeitorias e da terra nua, os valores econômicos de produtos florestais… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF ADI que pede tratamento isonômico no controle de acesso a tribunais terá rito abreviado O ministro Luís Roberto Barroso aplicou o rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6235, por meio da qual… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 953 – Brasília, 23 a 27 de setembro de 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Delatado e direito de falar por último – O Plenário iniciou julgamento de habeas corpus… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF OAB pede tratamento isonômico no controle por detector de metais para acesso a tribunais e fóruns Segundo a entidade, alguns órgãos excluem determinadas categorias da sujeição aos mecanismos de controle, o que fere o princípio da… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo Nº 952 – Brasília, 16 a 20 de setembro de 2019. PRIMEIRA TURMA DIREITO CONSTITUCIONAL – RECLAMAÇÃO Súmula Vinculante 13 e nomeação de parente de vice-prefeito para cargo de secretário municipal A Primeira Turma, por maioria,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar A decisão foi tomada em recurso em que se discutiu o direito de servidores públicos de SP a indenização por não terem sido beneficiados por… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio ambiente Para o cumprimento do acordo, o ministro Alexandre de Moraes autoriza a imediata transferência dos recursos para a conta única do Tesouro… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Associações questionam regras do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco para concessionárias de veículo A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e outras entidades que reúnem montadoras, importadoras e concessionárias de veículos ajuizaram… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro aplica rito abreviado à tramitação de ADI contra regras do Código de Defesa do Consumidor de PE Considerando a relevância da matéria, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0653 Publicação: 30 de agosto de 2019. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.761.119-SP, Rel. Min. Sérgio Kukina, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 07/08/2019, DJe 14/08/2019 (Tema 1.001) RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL… Continue Reading