DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 893, de 23 de junho de 2026.   RECURSOS REPETITIVOS   Processo AgInt nos EREsp 1.905.870-PR, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corte Especial, por maioria, julgado em 3/6/2026. Ramo do Direito… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1221/2026 – Data de divulgação: 22 de junho de 2026.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; REGIME DE PRECATÓRIOS; DÉBITOS JUDICIAIS DE EMPRESAS ESTATAIS  … Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF valida criação de feriado de Corpus Christi no Estado do Rio de Janeiro Por unanimidade, Corte verificou que a data tem relevância cultural e histórica para a população fluminense O Supremo Tribunal Federal… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permitiu trâmite de casos nas instâncias ordinárias O ministro Gilmar Mendes,… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1220/2026 – Data de divulgação: 16 de junho de 2026.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – BENS PÚBLICOS; CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS ESTADUAIS; EXIGÊNCIA DE… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Presidente do STF amplia prazo para Município de Campinas (SP) substituir cargos comissionados por efetivos Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de Justiça paulista e verificou a possibilidade de comprometimento… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 892, de 16 de junho de 2026.   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 2.215.141-PE, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/6/2026. (Tema 1413). REsp 2.239.970-PE, Rel. Ministro Gurgel… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1219/2026 – Data de divulgação: 10 de junho de 2026.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO DO TRABALHO – PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER; MATERNIDADE; AMAMENTAÇÃO; SHOPPING CENTER; CONCEITO… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF rejeita ação sobre regras para renegociação de dívidas de crédito rural   Para o relator, ação não trata de questão constitucional; problemas apontados pela entidade podem ser questionados por outros meios O ministro Alexandre… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contribuintes… Continue Reading →