Direito Público
Menu Close
  • Feed
  • Artigos, Comentários e Pontos de Vista
  • Clipping’s
  • Contato
  • Sobre

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.863 – JUL/2025

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 855, de 1º de junho de 2025.   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 2.126.428-RJ, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/6/2025, DJEN 18/6/2025. (Tema 1283). REsp… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.862 – JUL/2025

Posted on by

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF vai analisar validade de lei de Porto Alegre (RS) que proíbe atividade de flanelinhas nas ruas Corte vai definir se municípios, estados e o Distrito Federal podem restringir profissões ou se essa competência… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.861 – JUN/2025

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1182/2025 – Data de divulgação: 25 de junho de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – EDUCAÇÃO; ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO; PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO; RESERVA DE… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.861 – JUN/2025

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1182/2025 – Data de divulgação: 25 de junho de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – EDUCAÇÃO; ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO; PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO; RESERVA DE… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.860 – JUN/2025

Posted on by

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF invalida norma que revogou direitos dos advogados por erro legislativo Revogação equivocada atingia prerrogativas como acesso a processos e imunidade profissional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, trechos de uma… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.859 – JUN/2025

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 854, de 17 de junho de 2025.   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 1.993.530-RS, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/6/2025. (Tema 1233). REsp 2.055.836-PR, Rel. Ministra Regina… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.858 – JUN/2025

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1181/2025 – Data de divulgação: 16 de junho de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SISTEMAS DE CONTROLE; TRIBUNAL DE CONTAS; AUDITORIAS DIREITO CONSTITUCIONAL… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.857 – JUN/2025

Posted on by

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro Para o Plenário, novo regime assegura acesso aos benefícios previdenciários fundamentais Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.856 – JUN/2025

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 856, de 10 de junho de 2025.   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 2.174.028-AL, Rel. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador convocado do TJSP), Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 8/5/2025, DJEN 13/5/2025.… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.855 – JUN/2025

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1180/2025 – Data de divulgação: 09 de junho de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; FÉRIAS   Servidores públicos municipais:… Continue Reading →

Clipping's

Post navigation

Older Articles

Últimas Postagens

  • CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.863 – JUL/2025
  • CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.862 – JUL/2025
  • CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.861 – JUN/2025
  • CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.861 – JUN/2025
  • CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.860 – JUN/2025
© 2025 Direito Público. All rights reserved.
Hiero by aThemes