DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém competência da Justiça do Trabalho para determinar cumprimento de normas de higiene e segurança em hospital público 1ª Turma entendeu que caso não trata do vínculo administrativo entre servidores e o Estado do Amazonas A… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 889, de 19 de maio de 2026. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.978.629-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 7/5/2026. (Tema 1169). REsp 1.985.037-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1216/2026 – Data de divulgação: 18 de maio de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO; DIREITO CIVIL; DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF autoriza operação da PF contra esquema de fraude e sonegação fiscal no ramo de combustíveis no RJ Ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra ex-governador Cláudio Castro e outros agentes públicos… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 888, de 12 de maio de 2026. CORTE ESPECIAL Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por maioria, julgado em 6/5/2026. Ramo do Direito DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1215/2026 – Data de divulgação: 11 de maio de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – MILITARES; INATIVIDADE; RESERVA REMUNERADA; REFORMA; IDADE LIMITE; TEMPO DE SERVIÇO; QUADRO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF autoriza buscas contra deputado investigado por fraudes em licitações no Rio de Janeiro Ministro Flávio Dino atendeu a pedido da PF, que aponta indícios de atuação do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) em… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF esclarece alcance de decisão sobre teto remuneratório e proíbe novos mecanismos de pagamento Os despachos conjuntos foram assinados pelos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flavio Dino e Alexandre de Moraes Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 887, de 05 de maio de 2026. PRIMEIRA TURMA Compartilhe: Processo AgInt no REsp 2.162.500-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 13/4/2026, DJEN 17/4/2026. Ramo do Direito DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1214/2026 – Data de divulgação: 04 de maio de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; EDITAL; CLÁUSULA DE BARREIRA; RESERVA DE GÊNERO; MILITARES; NOMEAÇÃO… Continue Reading