DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF esclarece alcance de decisão sobre teto remuneratório e proíbe novos mecanismos de pagamento Os despachos conjuntos foram assinados pelos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flavio Dino e Alexandre de Moraes Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 887, de 05 de maio de 2026. PRIMEIRA TURMA Compartilhe: Processo AgInt no REsp 2.162.500-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 13/4/2026, DJEN 17/4/2026. Ramo do Direito DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1214/2026 – Data de divulgação: 04 de maio de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; EDITAL; CLÁUSULA DE BARREIRA; RESERVA DE GÊNERO; MILITARES; NOMEAÇÃO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém regras de Alagoas sobre inatividade de policiais militares Por unanimidade, Plenário reconheceu, em sessão virtual, competência estadual para disciplinar o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 886, de 28 de abril de 2026. CORTE ESPECIAL Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Rel. para acórdão Ministro Antonio Carlos Ferreira, Corte Especial,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1213/2026 – Data de divulgação: 27 de abril de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO; CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA; MAGISTÉRIO PÚBLICO; PISO SALARIAL NACIONAL Incidência… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministério Público não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios, decide STF Para o Plenário, atribuir ao órgão o pagamento dessas obrigações afetaria sua independência e autonomia institucional. Ele deverá, contudo, arcar com… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF suspende eliminação de candidata à PM do Tocantins pelo critério de altura Ministro Cristiano Zanin entendeu que desclassificação desconsiderou jurisprudência vinculante da Corte O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 885, de 22 de abril de 2026. PRIMEIRA SEÇÃO Processo AgInt no CC 202.644-ES, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/3/2026, DJEN 16/3/2026. Ramo… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1212/2026 – Data de divulgação: 22 de abril de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER LEGISLATIVO; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; MESA DIRETORA; COMPOSIÇÃO; ELEIÇÃO; ANTECIPAÇÃO; PRINCÍPIOS REPUBLICANO… Continue Reading