DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Presidente do STF amplia prazo para Município de Campinas (SP) substituir cargos comissionados por efetivos Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de Justiça paulista e verificou a possibilidade de comprometimento… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 892, de 16 de junho de 2026.   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 2.215.141-PE, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/6/2026. (Tema 1413). REsp 2.239.970-PE, Rel. Ministro Gurgel… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1219/2026 – Data de divulgação: 10 de junho de 2026.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO DO TRABALHO – PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER; MATERNIDADE; AMAMENTAÇÃO; SHOPPING CENTER; CONCEITO… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF rejeita ação sobre regras para renegociação de dívidas de crédito rural   Para o relator, ação não trata de questão constitucional; problemas apontados pela entidade podem ser questionados por outros meios O ministro Alexandre… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contribuintes… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 891, de 02 de junho de 2026.   CORTE ESPECIAL   Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 10/2/2026, DJEN 18/2/2026. Ramo… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1218/2026 – Data de divulgação: 01 de junho de 2026.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL; MEIO AMBIENTE; UNIDADE DE CONSERVAÇÃO; DESAFETAÇÃO DE ÁREA; MEDIDA… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Governo do Ceará questiona no STF decisão do TST que extinguiu ação sobre empregados de estatal local Estado alega violação de princípios constitucionais após extinção de processo que discutia programa de demissão voluntária O… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 890, de 26 de maio de 2026.   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 2.195.921-AL, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 7/5/2026. (Tema 1394). Ramo do Direito DIREITO… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1217/2026 – Data de divulgação: 25 de maio de 2026.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ISONOMIA; CONCURSO PÚBLICO; RESERVA DE VAGAS PARA… Continue Reading →