DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permitiu trâmite de casos nas instâncias ordinárias O ministro Gilmar Mendes,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1220/2026 – Data de divulgação: 16 de junho de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – BENS PÚBLICOS; CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS ESTADUAIS; EXIGÊNCIA DE… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Presidente do STF amplia prazo para Município de Campinas (SP) substituir cargos comissionados por efetivos Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de Justiça paulista e verificou a possibilidade de comprometimento… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 892, de 16 de junho de 2026. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.215.141-PE, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/6/2026. (Tema 1413). REsp 2.239.970-PE, Rel. Ministro Gurgel… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1219/2026 – Data de divulgação: 10 de junho de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO DO TRABALHO – PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER; MATERNIDADE; AMAMENTAÇÃO; SHOPPING CENTER; CONCEITO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF rejeita ação sobre regras para renegociação de dívidas de crédito rural Para o relator, ação não trata de questão constitucional; problemas apontados pela entidade podem ser questionados por outros meios O ministro Alexandre… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contribuintes… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 891, de 02 de junho de 2026. CORTE ESPECIAL Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 10/2/2026, DJEN 18/2/2026. Ramo… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1218/2026 – Data de divulgação: 01 de junho de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL; MEIO AMBIENTE; UNIDADE DE CONSERVAÇÃO; DESAFETAÇÃO DE ÁREA; MEDIDA… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Governo do Ceará questiona no STF decisão do TST que extinguiu ação sobre empregados de estatal local Estado alega violação de princípios constitucionais após extinção de processo que discutia programa de demissão voluntária O… Continue Reading