DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 30 de 27 de Janeiro de 2026   CORTE ESPECIAL   Processo AgRg na Pet 16.308-DF, Rel. Ministro Og Fernandes, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 12/8/2025, DJEN 18/8/2025. Ramo do… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS Ministra  Cármen Lucia, considerou que a ação apresentada pelo partido Solidariedade não tem condições processuais de prosseguir A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou,… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 29 de 20 de Janeiro de 2026   CORTE ESPECIAL   Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 7/10/2025, DJEN… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 28 de 13 de Janeiro de 2026   CORTE ESPECIAL   Processo AgInt no RE nos EDcl no AgInt no RMS 64.965-MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por maioria,… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF valida provas obtidas em busca domiciliar que resultou na apreensão de drogas Decisão da ministra Cármen Lúcia aplica jurisprudência do STF sobre matéria A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Central de Cumprimento de Sentença em Belo Horizonte é válida, decide STF Corte entendeu que estrutura administrativa do TJ-MG não viola regras processuais nem o princípio do juiz natural  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF julga inconstitucional lei municipal que proibia Marcha da Maconha   Maioria entendeu que regra de Sorocaba (SP) é excessiva e fere direito à liberdade de expressão O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1202/2025 – Data de divulgação: 16 de dezembro de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO CONSTITUCIONAL – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; DEFENSORIA PÚBLICA; AUTONOMIA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; ASSISTÊNCIA… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 874, de 16 de dezembro de 2025.   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 2.031.813-SC, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por maioria, julgado 10/12/2025. (Tema 1251). REsp 2.032.021-RS, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira… Continue Reading →