Direito Público
Menu Close
  • Feed
  • Artigos, Comentários e Pontos de Vista
  • Clipping’s
  • Contato
  • Sobre

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.592 – SET/2023

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1108/2023 – Data de divulgação: 22 de agosto de 2023   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; PROCURADOR DO ESTADO; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; REGIME DE… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.591 – SET/2023

Posted on by

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte A matéria teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.590 – SET/2023

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 787 de 19 de Setembro de 2023   SÚMULAS SÚMULA N. 658 O crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias, como em razão de substituição tributária. (Terceira Seção. Aprovada… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.589 – SET/2023

Posted on by

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Partido Verde questiona lei federal que cria Loterias da Saúde e do Turismo Para a sigla, a destinação maior dos lucros à empresa gestora contraria a lógica da ética pública. O Partido Verde (PV)… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.588 – SET/2023

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1107/2023 – Data de divulgação: 15 de agosto de 2023   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – LICITAÇÕES E CONTRATOS; REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA,… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.587 – SET/2023

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 786 de 13 de Setembro de 2023   PRIMEIRA TURMA   Processo AREsp 1.890.367-SC, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 5/9/2023. Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.586 – SET/2023

Posted on by

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.584 – SET/2023

Posted on by

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   PGR questiona inclusão de cooperativas médicas no regime de recuperação judicial Para Augusto Aras, norma ofende o princípio constitucional do bicameralismo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICOEDIÇÃO N 2.585 – SET/2023

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 785 de 05 de Setembro de 2023   PRIMEIRA TURMA   Processo AgInt nos EDcl no REsp 2.004.888-RS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Rel. para acórdão Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, por… Continue Reading →

Clipping's

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.583 – SET/2023

Posted on by

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1106/2023 – Data de divulgação: 08 de agosto de 2023   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA; DOMÍNIO PÚBLICO; RECURSOS MINERAIS; DANO AMBIENTAL; RESSARCIMENTO AO… Continue Reading →

Clipping's

Post navigation

Older Articles

Últimas Postagens

  • CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.592 – SET/2023
  • CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.591 – SET/2023
  • CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.590 – SET/2023
  • CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.589 – SET/2023
  • CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 2.588 – SET/2023

Pesquisar

© 2023 Direito Público. All rights reserved.
Hiero by aThemes