CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N° 1.915 – FEV/2019

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF 1ª Turma mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará Em decisão majoritária (4×1) tomada nesta terça-feira (5), o colegiado negou mandado de segurança em que a magistrada… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N° 1.914 – FEV/2019

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0639 Publicação: 1º de fevereiro de 2019. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.704.520-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 05/12/2018, DJe 19/12/2018 (Tema 988) RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N° 1.913 – FEV/2019

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Deputado federal pleiteia candidatura avulsa para suplente na Mesa Diretora da Câmara Ricardo Izar Júnior (PP-SP) afirma que uma inovação adotada na eleição de 2017 indeferiu candidaturas avulsas fora do acordo da reunião de líderes e… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N° 1.912 – JAN/2019

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Governador do RS questiona concessão de aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais Para Eduardo Leite, o reajuste remuneratório não poderia ter sido concedido sem lei estadual específica que o autorizasse. O governador… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N° 1.911 – JAN/2019

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Negado seguimento à reclamação contra nomeação de Antônio Rossel Mourão como assessor especial do BB De acordo com o ministro Toffoli, a reclamação não apresenta condições e requisitos processuais para tramitar. O uso da reclamação contra… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N° 1.910 – JAN/2019

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 928 – Brasília, 17 a 19 de dezembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Corte de serviço público de água e luz e direito do consumidor – O Tribunal, por… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N° 1.909 – JAN/2019

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Presidente do STF suspende bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas de Minas Gerais O ministro Dias Toffoli verificou que ficou demonstrada no caso a urgência que autoriza a atuação da Presidência da Corte nos períodos… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N° 1.908 – JAN/2019

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   DEDICATÓRIA. Dedicamos esta Edição ao mais novo chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro e aos mais novos chefes de Estado e de governo dos Estados Federados em nome… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICOEDIÇÃO N° 1.907 – DEZ/2018

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo n. 0638 Publicação: 19 de dezembro de 2018.   SÚMULAS SÚMULA N. 620 A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida. Segunda Seção,… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N° 1.905 – DEZ/2018

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Suspenso julgamento sobre necessidade de aviso prévio para reunião pública Pedido de vista do presidente do STF suspendeu nesta quarta-feira (19), na última sessão plenária do Ano Judiciário, o julgamento do RE 806339, com… Continue Reading