DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 888, de 12 de maio de 2026. CORTE ESPECIAL Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por maioria, julgado em 6/5/2026. Ramo do Direito DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1215/2026 – Data de divulgação: 11 de maio de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – MILITARES; INATIVIDADE; RESERVA REMUNERADA; REFORMA; IDADE LIMITE; TEMPO DE SERVIÇO; QUADRO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF autoriza buscas contra deputado investigado por fraudes em licitações no Rio de Janeiro Ministro Flávio Dino atendeu a pedido da PF, que aponta indícios de atuação do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) em… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF esclarece alcance de decisão sobre teto remuneratório e proíbe novos mecanismos de pagamento Os despachos conjuntos foram assinados pelos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flavio Dino e Alexandre de Moraes Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 887, de 05 de maio de 2026. PRIMEIRA TURMA Compartilhe: Processo AgInt no REsp 2.162.500-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 13/4/2026, DJEN 17/4/2026. Ramo do Direito DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1214/2026 – Data de divulgação: 04 de maio de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; EDITAL; CLÁUSULA DE BARREIRA; RESERVA DE GÊNERO; MILITARES; NOMEAÇÃO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém regras de Alagoas sobre inatividade de policiais militares Por unanimidade, Plenário reconheceu, em sessão virtual, competência estadual para disciplinar o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 886, de 28 de abril de 2026. CORTE ESPECIAL Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Rel. para acórdão Ministro Antonio Carlos Ferreira, Corte Especial,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1213/2026 – Data de divulgação: 27 de abril de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO; CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA; MAGISTÉRIO PÚBLICO; PISO SALARIAL NACIONAL Incidência… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministério Público não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios, decide STF Para o Plenário, atribuir ao órgão o pagamento dessas obrigações afetaria sua independência e autonomia institucional. Ele deverá, contudo, arcar com… Continue Reading