DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF definirá elementos necessários para condenação por crime de redução a condição análoga à de escravo A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF afasta imunidade de jurisdição da Alemanha em caso de pesqueiro atacado por submarino durante a 2ª Guerra De acordo com a tese de repercussão geral fixada no julgamento, Estados estrangeiros podem responder por crimes contra… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Equiparação salarial entre auditores e conselheiros dos TCEs é questionada no STF Em 16 ações, o procurador-geral da República alega que a Constituição Federal proíbe a vinculação de quaisquer espécies para remuneração no serviço público. O… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0705 – Publicação: 23 de agosto de 2021. CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.434.604-PR, Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 18/08/2021. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Paz, Justiça e Instituições… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Bolsonaro questiona dispositivo do Regimento Interno do STF que embasou abertura do inquérito das fake news Ação argumenta que a instauração de inquéritos de ofício pelo Supremo viola princípios fundamentais da Constituição. O presidente da República,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1025/2021 – Data de divulgação: 20 de agosto de 2021 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA Obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Número 704 Brasília, 16 de agosto de 2021. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.882.798-DF, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/08/2021. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Paz,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF 1ª Turma remete ao Plenário recurso que trata de suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I A remessa visa à unificação do entendimento da matéria. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Leis que atrelam subsídios de deputados e governador de SE a outros cargos são inconstitucionais Segundo o ministro Edson Fachin, as normas que vinculam os subsídios desses agentes públicos violam a sistemática constitucional relativa à remuneração… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF CPI da Pandemia: empresas investigadas obtêm liminares para suspender quebra de sigilo Os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e Roberto Barroso concederam liminares em mandados de segurança impetrados pela DR7 Serviços e Obras, pela 6M Participações… Continue Reading