CLIPPING – DIREITO PÚBLICOEDIÇÃO N 1.926 – MAR/2019

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF Entidades que representam servidores alegam que a norma edita pelo presidente da República fere dispositivos constitucionais, entre eles o que garante direito à… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 1.925 – MAR/2019

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 931 – Brasília, 18 a 22 de fevereiro 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Homofobia e omissão legislativa – 2 – O Plenário retomou o julgamento conjunto de… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N 1.924 – MAR/2019

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona alteração de cargos na Polícia Civil de PE Em ação direta de inconstitucionalidade, a PGR aponta usurpação da competência da União para legislar sobre normas gerais de… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N° 1.923 – FEV/2019

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Reconhecida repercussão geral em recurso que discute posse de áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas O relator, ministro Edson Fachin, abriu a oportunidade de participação de entidades como amicus curiae (amigo da Corte) e em eventual audiência… Continue Reading

CLIPPING – DIREITO PÚBLICO EDIÇÃO N° 1.922 – FEV/2019

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 930 – Brasília, 11 a 15 de fevereiro 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Homofobia e omissão legislativa – O Plenário iniciou julgamento conjunto de ação direta de… Continue Reading