DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF OAB questiona no STF lei que elevou piso e teto de custas judiciais no Espírito Santo Entidade argumenta que novos valores criam barreiras econômicas ao acesso à Justiça O Conselho Federal da Ordem dos… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1204/2025 – Data de divulgação: 13 de fevereiro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO; BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; PENSÃO POR MORTE; TETO REMUNERATÓRIO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Supremo determina novas medidas contra desmatamento na Amazônia Decisão do ministro André Mendonça foi tomada na audiência de monitoramento de ação sobre o tema O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de novas medidas… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 876, de 10 de fevereiro de 2025. CORTE ESPECIAL Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Og Fernandes, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 11/11/2025, DJEN 18/11/2025. Ramo do Direito… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 875, de 03 de fevereiro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.158.358-MG, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 12/11/2025, DJEN 24/12/2025. (Tema 1317). REsp 2.158.602-MG, Rel.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1203/2025 – Data de divulgação: 02 de fevereiro de 2025. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – EMPRESAS ESTATAIS; SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA; DESESTATIZAÇÃO; LIMITAÇÃO DO DIREITO DE… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF suspende “penduricalhos” no serviço público e limita remuneração ao teto constitucional Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para que União, estados e municípios revisem remunerações O ministro Flávio Dino,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF determina apuração de suposto monitoramento indevido de agentes públicos do Recife Polícia Federal deverá analisar se há elementos mínimos que indiquem prática de infração penal; decano também determinou o trancamento de procedimento do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 30 de 27 de Janeiro de 2026 CORTE ESPECIAL Processo AgRg na Pet 16.308-DF, Rel. Ministro Og Fernandes, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 12/8/2025, DJEN 18/8/2025. Ramo do… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS Ministra Cármen Lucia, considerou que a ação apresentada pelo partido Solidariedade não tem condições processuais de prosseguir A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou,… Continue Reading