DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 32 de 21 de Julho de 2026 CORTE ESPECIAL STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 32 de 21 de Julho de 2026 CORTE ESPECIAL Processo CR 22.380-EX,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Partido questiona alteração do momento de verificação da idade mínima de candidatos Legenda argumenta que condições de elegibilidade devem ser aferidas na hora do registro da candidatura O Partido Democracia Cristã (DC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 31 de 14 de Julho de 2026 CORTE ESPECIAL CORTE ESPECIAL Processo QO no REsp 1.799.959-DF, Rel. Ministro Humberto Martins, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 4/3/2026, DJEN… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 31 de 14 de Junho de 2026 CORTE ESPECIAL Processo QO no REsp 1.799.959-DF, Rel. Ministro Humberto Martins, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 4/3/2026, DJEN 6/4/2026. Ramo do… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto em Paulínia (SP) No entanto, se houver desmembramento das serventias, nova unidade deverá ser preenchida por concurso público O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Receitas próprias do MPU não se submetem ao teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF Decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a aplicação… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 894, de 30 de junho de 2026. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.072.985-DF, Rel. Ministro Carlos Cini Marchionatti, Rel. para acórdão Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por maioria, julgado em… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1222/2026 – Data de divulgação: 30 de junho de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO AMBIENTAL – MEIO AMBIENTE; EMISSÃO DE POLUENTES DIREITO CONSTITUCIONAL – PROTEÇÃO AO MEIO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem registro de propriedade Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese… Continue Reading