DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contribuintes… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 891, de 02 de junho de 2026. CORTE ESPECIAL Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 10/2/2026, DJEN 18/2/2026. Ramo… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1218/2026 – Data de divulgação: 01 de junho de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL; MEIO AMBIENTE; UNIDADE DE CONSERVAÇÃO; DESAFETAÇÃO DE ÁREA; MEDIDA… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Governo do Ceará questiona no STF decisão do TST que extinguiu ação sobre empregados de estatal local Estado alega violação de princípios constitucionais após extinção de processo que discutia programa de demissão voluntária O… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 890, de 26 de maio de 2026. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.195.921-AL, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 7/5/2026. (Tema 1394). Ramo do Direito DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1217/2026 – Data de divulgação: 25 de maio de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ISONOMIA; CONCURSO PÚBLICO; RESERVA DE VAGAS PARA… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF CNJ aprova contracheque único para cumprir decisões do STF sobre remuneração de magistrados Medida, aprovada nesta terça-feira (26), visa dar transparência às remunerações; tribunais terão 60 dias para adequações O Conselho Nacional de Justiça… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém competência da Justiça do Trabalho para determinar cumprimento de normas de higiene e segurança em hospital público 1ª Turma entendeu que caso não trata do vínculo administrativo entre servidores e o Estado do Amazonas A… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 889, de 19 de maio de 2026. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.978.629-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 7/5/2026. (Tema 1169). REsp 1.985.037-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1216/2026 – Data de divulgação: 18 de maio de 2026. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO; DIREITO CIVIL; DIREITO… Continue Reading