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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.442 – AGO/2022

Posted on 26 de outubro de 2022 by Renato Condeli

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida ampliação de autoridades estaduais que podem ser convocadas para prestar informações As normas permitiam que os Legislativos de Pernambuco e do Amazonas convocassem autoridades não previstas na Constituição Federal. Por unanimidade, o Plenário do… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.437 – AGO/2022

Posted on 26 de outubro de 2022 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 744 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 (Tema 1100). Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Prescrição… Continue Reading →

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SÚMULA No 331, INC. V – TST – INAPLICABILIDADE ÀS ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAIS

Posted on 26 de maio de 2022 by Renato Condeli

Para baixar o arquivo completo em formato PDF é só clicar aqui. PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade Subsidiária. Conduta Culposa. Integrantes daAdministração Pública. Fiscalização e Obrigações Contratuais.

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.384 – ABR/2022

Posted on 26 de abril de 2022 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 732 – 11 de abril de 2022 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.859.933-SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por maioria, julgado em 09/03/2022, DJe 01/04/2022. (Tema 1060) Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.335 – DEZ/2021

Posted on 19 de dezembro de 2021 by Renato Condeli

JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0719 Publicação: 29 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.886.795-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021, publicado em 25/11/2021. (Tema 1083) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. N° 2.334 – DEZ/2021

Posted on 19 de dezembro de 2021 by Renato Condeli

JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0719 Publicação: 29 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.886.795-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021, publicado em 25/11/2021. (Tema 1083) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.333 – DEZ/2021

Posted on 19 de dezembro de 2021 by Renato Condeli

JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0719 Publicação: 29 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.886.795-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021, publicado em 25/11/2021. (Tema 1083) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.331 – NOV/2021

Posted on 24 de novembro de 2021 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0718 Publicação: 22 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS REsp 1.872.759-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021. (Tema 1092) Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FALIMENTAR Tema Execução… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.328 – NOV/2021

Posted on 24 de novembro de 2021 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0717 publicação: 16 de novembro de 2021   PRIMEIRA SEÇÃO Processo PUIL 2.101-MG, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/11/2021. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Fornecimento de medicamentos pelo… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. N° 2.276 – AGO/2021

Posted on 12 de agosto de 2021 by Renato Condeli

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministra Rosa Weber mantém afastamento de juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político. A vice-presidente… Continue Reading →

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