DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 794 de 14 de outubro de 2023 PRIMEIRA SEÇÃO Processo CC 199.938-SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/10/2023, DJe 17/10/2023. Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL,… Continue Reading
O presente trabalho se prende num relato simplista da História da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia, demonstrando o caminho da criação da instituição com a própria criação do Estado federado, a trajetória dos concursos públicos de Procurador de Estado e… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida ampliação de autoridades estaduais que podem ser convocadas para prestar informações As normas permitiam que os Legislativos de Pernambuco e do Amazonas convocassem autoridades não previstas na Constituição Federal. Por unanimidade, o Plenário do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 744 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 (Tema 1100). Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Prescrição… Continue Reading
Para baixar o arquivo completo em formato PDF é só clicar aqui. PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade Subsidiária. Conduta Culposa. Integrantes daAdministração Pública. Fiscalização e Obrigações Contratuais.
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 732 – 11 de abril de 2022 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.859.933-SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por maioria, julgado em 09/03/2022, DJe 01/04/2022. (Tema 1060) Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema… Continue Reading
JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0719 Publicação: 29 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.886.795-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021, publicado em 25/11/2021. (Tema 1083) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading
JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0719 Publicação: 29 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.886.795-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021, publicado em 25/11/2021. (Tema 1083) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading
JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0719 Publicação: 29 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.886.795-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021, publicado em 25/11/2021. (Tema 1083) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0718 Publicação: 22 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS REsp 1.872.759-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021. (Tema 1092) Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FALIMENTAR Tema Execução… Continue Reading