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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.384 – ABR/2022

Posted on 26 de abril de 2022 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 732 – 11 de abril de 2022 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.859.933-SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por maioria, julgado em 09/03/2022, DJe 01/04/2022. (Tema 1060) Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.335 – DEZ/2021

Posted on 19 de dezembro de 2021 by Renato Condeli

JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0719 Publicação: 29 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.886.795-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021, publicado em 25/11/2021. (Tema 1083) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. N° 2.334 – DEZ/2021

Posted on 19 de dezembro de 2021 by Renato Condeli

JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0719 Publicação: 29 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.886.795-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021, publicado em 25/11/2021. (Tema 1083) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.333 – DEZ/2021

Posted on 19 de dezembro de 2021 by Renato Condeli

JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0719 Publicação: 29 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.886.795-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021, publicado em 25/11/2021. (Tema 1083) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.331 – NOV/2021

Posted on 24 de novembro de 2021 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0718 Publicação: 22 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS REsp 1.872.759-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021. (Tema 1092) Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FALIMENTAR Tema Execução… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.328 – NOV/2021

Posted on 24 de novembro de 2021 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0717 publicação: 16 de novembro de 2021   PRIMEIRA SEÇÃO Processo PUIL 2.101-MG, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/11/2021. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Fornecimento de medicamentos pelo… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. N° 2.276 – AGO/2021

Posted on 12 de agosto de 2021 by Renato Condeli

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministra Rosa Weber mantém afastamento de juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político. A vice-presidente… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICOEDIÇÃO N° 2.231 – ABR/2021

Posted on 16 de maio de 2021 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1014/2021 Data de divulgação: 30 de abril de 2021     1.1 Plenário     DIREITO ADMINISTRATIVO – EMPRESA PÚBLICA DIREITO CONSTITUCIONAL – PRECATÓRIO     Bloqueio judicial de verbas públicas e… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.229 – ABR/2021

Posted on 16 de maio de 2021 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0693 Publicação: 26 de abril de 2021 CORTE ESPECIAL Processo HDE 1.809/EX, Rel. min. Raul Araújo, Corte Especial, por maioria, julgado em 22/04/2021. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Homologação de decisão estrangeira.… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.195 – FEV/2021

Posted on 1 de março de 2021 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0685 Publicação: 22 de fevereiro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.815.461/AL, Rel. Min. Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/02/2021. (Tema 1028) Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Ocupante de cargo… Continue Reading →

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