DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida ampliação de autoridades estaduais que podem ser convocadas para prestar informações As normas permitiam que os Legislativos de Pernambuco e do Amazonas convocassem autoridades não previstas na Constituição Federal. Por unanimidade, o Plenário do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 744 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.930.130-MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022 (Tema 1100). Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Prescrição… Continue Reading
Para baixar o arquivo completo em formato PDF é só clicar aqui. PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade Subsidiária. Conduta Culposa. Integrantes daAdministração Pública. Fiscalização e Obrigações Contratuais.
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 732 – 11 de abril de 2022 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.859.933-SC, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Terceira Seção, por maioria, julgado em 09/03/2022, DJe 01/04/2022. (Tema 1060) Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema… Continue Reading
JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0719 Publicação: 29 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.886.795-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021, publicado em 25/11/2021. (Tema 1083) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading
JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0719 Publicação: 29 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.886.795-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021, publicado em 25/11/2021. (Tema 1083) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading
JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0719 Publicação: 29 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.886.795-RS, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021, publicado em 25/11/2021. (Tema 1083) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0718 Publicação: 22 de novembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS REsp 1.872.759-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/11/2021. (Tema 1092) Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FALIMENTAR Tema Execução… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0717 publicação: 16 de novembro de 2021 PRIMEIRA SEÇÃO Processo PUIL 2.101-MG, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/11/2021. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Fornecimento de medicamentos pelo… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministra Rosa Weber mantém afastamento de juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político. A vice-presidente… Continue Reading