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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.497 – JAN/2023

Posted on 2 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO ESPECIAL Nº 10 de 31 de janeiro de 2023 CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.734.930-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 21/9/2022, DJe 29/9/2022. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Execução… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.496 – JAN/2023

Posted on 2 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Conacate questiona lei sobre contratações temporárias no Estado de Mato Grosso Segundo a associação, a norma desvirtua o instituto da contratação temporária para excepcional interesse público, previsto na Constituição. A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.495 – JAN/2023

Posted on 2 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ     INFORMATIVO EDIÇÃO ESPECIAL Nº 8 de 17 de janeiro de 2023     CORTE ESPECIAL     Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 21/9/2022, DJe… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.494 – JAN/2023

Posted on 2 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO ESPECIAL Nº 9 de 24 de janeiro de 2023 CORTE ESPECIAL Processo AgInt nos EAREsp 1.935.286-RJ, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 11/10/2022, DJe 21/10/2022. Ramo do Direito… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.493 – JAN/2023

Posted on 2 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF valida contribuição ao Senar sobre receita bruta de produtores rurais pessoas físicas No entendimento da Corte, a alteração na base de cálculo para a cobrança da contribuição é constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.492 – JAN/2023

Posted on 2 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo em SP Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União. Por maioria de votos, o Plenário… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.491 – DEZ/2022

Posted on 2 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministra Rosa Weber mantém decisão que impede conclusão da privatização da Corsan Ao negar pedido do Rio Grande do Sul, a presidente do STF destacou que a controvérsia tem natureza infraconstitucional, o que impede a atuação… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.490 – DEZ/2022

Posted on 2 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 761 de 19 de novembro de 2022 TERCEIRA SEÇÃO Processo CC 191.970-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/12/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Homofobia. Racismo em sua… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.489 – DEZ/2022

Posted on 2 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Decisão do ministro Gilmar Mendes mantém Auxílio Brasil no valor de R$ 600 para 2023 Partido Rede Sustentabilidade apontou descumprimento de decisão anterior, na qual o ministro ressalta que o combate à pobreza e a assistência… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.488 – DEZ/2022

Posted on 20 de dezembro de 2022 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 760 de 12 de novembro de 2022 CORTE ESPECIAL Processo AgInt na Pet 14.925-TO, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 11/10/2022, DJe 17/10/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL… Continue Reading →

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