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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.505 – FEV/2023

Posted on 20 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1082/2023 – Data de divulgação: 17 de fevereiro de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – COISA JULGADA; LIMITES;… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.504 – FEV/2023

Posted on 20 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Presidente Lula pede declaração de constitucionalidade de decreto sobre armas de fogo O presidente da República argumenta que a norma não restringe direitos, mas apenas reorganiza a política de registro de armas. O presidente da República,… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.503 – FEV/2023

Posted on 20 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 763 de 14 de fevereiro de 2023 PRIMEIRA SEÇÃO Processo AgInt na Rcl 41.841-RJ, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 8/2/2023. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Divergência… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.502 – FEV/2023

Posted on 20 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1081/2023 – Data de divulgação: 10 de fevereiro de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – PORTE DE ARMA DE FOGO; CONDIÇÕES E REQUISITOS DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; SEGURANÇA… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.501 – FEV/2023

Posted on 20 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.500 – FEV/2023

Posted on 20 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1080/2023 – Data de divulgação: 03 de fevereiro de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DIREITO PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE; ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS DIREITO… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.499 – FEV/2022

Posted on 20 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 762 de 7 de fevereiro de 2023 CORTE ESPECIAL Processo Processo sob segredo de justiça, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 7/12/2022, DJe 16/12/2022. Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.498 – FEV/2022

Posted on 20 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 762 de 7 de fevereiro de 2023 CORTE ESPECIAL Processo Processo sob segredo de justiça, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 7/12/2022, DJe 16/12/2022. Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.497 – JAN/2023

Posted on 2 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO ESPECIAL Nº 10 de 31 de janeiro de 2023 CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.734.930-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 21/9/2022, DJe 29/9/2022. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Execução… Continue Reading →

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CLIPPING – DIREITO PÚBLICO Ed. n° 2.496 – JAN/2023

Posted on 2 de fevereiro de 2023 by Renato Condeli

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Conacate questiona lei sobre contratações temporárias no Estado de Mato Grosso Segundo a associação, a norma desvirtua o instituto da contratação temporária para excepcional interesse público, previsto na Constituição. A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades… Continue Reading →

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