DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 7 a 11 de outubro de 2019 – Nº 955. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Exploração de recursos naturais não renováveis e repasse de “royaties” a municípios – O Plenário, por… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo Brasília, 30 de setembro a 4 de outubro de 2019 – Nº 954. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Delatado e direito de falar por último – 2 – Em continuidade de julgamento,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ação contra cassação de aposentadoria de militar expulso é rejeitada por falta de legitimidade de associação Segundo a ministra Cármen Lúcia, a autora da ação não conseguiu demonstrar que representa oficiais e praças militares em pelo… Continue Reading
NOTÍCIAS STF Cassada decisão do TJ-SP que excluiu cobertura vegetal de indenização por desapropriação de fazenda O relator determinou que seja proferida nova decisão, incluindo-se no cálculo, além das benfeitorias e da terra nua, os valores econômicos de produtos florestais… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF ADI que pede tratamento isonômico no controle de acesso a tribunais terá rito abreviado O ministro Luís Roberto Barroso aplicou o rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6235, por meio da qual… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 953 – Brasília, 23 a 27 de setembro de 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Delatado e direito de falar por último – O Plenário iniciou julgamento de habeas corpus… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF OAB pede tratamento isonômico no controle por detector de metais para acesso a tribunais e fóruns Segundo a entidade, alguns órgãos excluem determinadas categorias da sujeição aos mecanismos de controle, o que fere o princípio da… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo Nº 952 – Brasília, 16 a 20 de setembro de 2019. PRIMEIRA TURMA DIREITO CONSTITUCIONAL – RECLAMAÇÃO Súmula Vinculante 13 e nomeação de parente de vice-prefeito para cargo de secretário municipal A Primeira Turma, por maioria,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar A decisão foi tomada em recurso em que se discutiu o direito de servidores públicos de SP a indenização por não terem sido beneficiados por… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio ambiente Para o cumprimento do acordo, o ministro Alexandre de Moraes autoriza a imediata transferência dos recursos para a conta única do Tesouro… Continue Reading