DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Associações questionam regras do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco para concessionárias de veículo A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e outras entidades que reúnem montadoras, importadoras e concessionárias de veículos ajuizaram… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro aplica rito abreviado à tramitação de ADI contra regras do Código de Defesa do Consumidor de PE Considerando a relevância da matéria, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0653 Publicação: 30 de agosto de 2019. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.761.119-SP, Rel. Min. Sérgio Kukina, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 07/08/2019, DJe 14/08/2019 (Tema 1.001) RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF STF Informativo STF Nº 948 – Brasília, 19 a 23 de fevereiro 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – FINANÇAS PÚBLICAS Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes O Plenário retomou julgamento conjunto de ações diretas… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Rejeitada ação que discute fixação de subteto remuneratório em São Paulo De acordo com o ministro Luiz Fux, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, questionada na ADPF 554, será analisada pelo STF por… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo Nº 947- Brasília, 12 a 16 de agosto 2019. PLENÁRIO DIREITO FINANCEIRO – FUNDEF Repasses complementares do Fundef e princípio da colegialidade – – O Plenário retomou julgamento, iniciado em ambiente eletrônico, de agravo regimental… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 946 – Brasília, 1º a 9 de agosto de 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO Medida provisória: rejeição e reedição – Nos termos expressos da Constituição Federal (CF), é vedada a reedição, na… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0651 Publicação: 2 de agosto de 2019. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.498.484-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por maioria, julgado em 22/05/2019, DJe 25/06/2019 (Tema 970) RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Lei sobre contratação de professores temporários na rede pública de Mato Grosso do Sul é objeto de ADI Segundo avaliou o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso não apresenta excepcionalidade que autoriza a atuação… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Presidente afasta impedimento para liberação do certificado de regularidade previdenciária ao Amapá O ministro Dias Toffoli baseou sua decisão na jurisprudência do STF, segundo a qual, ao editar a Lei 9.717/1998 e o Decreto 3.788/2001, a… Continue Reading