DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Pedido de autorização para compra da vacina Sputnik V é superado por conversão de MP em lei Segundo o ministro Lewandowski, com a edição da Lei 14.124/2021, os pedidos feitos pelo governador da Bahia foram atendidos.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0688 Publicação: 15 de março de 2021. SÚMULAS SÚMULA N. 646 É irrelevante a natureza da verba trabalhista para fins de incidência da contribuição ao FGTS, visto que apenas as verbas elencadas em lei… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1008/2021 – data de divulgação: 12 de março de 2021 1.1 Plenário DIREITO PROCESSUAL CIVIL – COMPETÊNCIA Ação previdenciária: competência federal delegada e conflito de competência – RE 860508/SP… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0687 Publicação: 8 de março de 2021. CORTE ESPECIAL Processo CC 165.221/DF, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 03/03/2021 Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 22 a 26 de fevereiro de 2021 nº 1007/2021 data de divulgação: 5 de março de 2021 1.1 Plenário DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Contribuição previdenciária e imunidade para beneficiário portador… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria O ministro Gilmar Mendes atendeu, em parte, pedido do DF para que os valores referentes aos descontos permaneçam em rubrica… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Reeleição de dirigentes do TCE-RJ é constitucional De acordo com a decisão, as regras das eleições no Poder Judiciário não podem ser aplicadas aos tribunais de contas. Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 15 a 19 de fevereiro de 2021 nº 1006/2021 Data de divulgação: 1º de março de 2021 1.1 Plenário DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÕES Inclusão do ICMS na base de… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Autonomia do Banco Central é questionada em ação do PSOL e do PT O relator, ministro Ricardo Lewandowski, aplicou ao caso o rito que leva a matéria diretamente ao Plenário. PGR questiona normas que permitem reeleições… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais A norma, que já estava suspensa por decisão do Plenário, foi julgada inconstitucional com base em entendimento pacífico da Corte sobre a matéria.… Continue Reading