DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Consif questiona obrigatoriedade da ajuda de instituições financeiras na realização de prova de vida no RJ A obrigação envolve beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos que tenham dificuldade de locomoção. A Confederação Nacional… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0712 – Publicação: 11 de outubro de 2021. TERCEIRA SEÇÃO Processo EREsp 1.916.596-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Rel. Acd. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 08/09/2021, DJe 04/10/2021. Ramo do… Continue Reading
JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0711 – Publicação: 4 de outubro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo EDcl no REsp 1.830.508-RS, Rel. Min. Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF da 5ª Região), Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 22/09/2021, DJe 28/09/2021. (Tema… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1032/2021 – Data de divulgação: 08 de outubro de 2021 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL – COMPETÊNCIA PROCESSUAL Competência de vara especializada da justiça… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0712 Publicação: 11 de outubro de 2021. TERCEIRA SEÇÃO Processo EREsp 1.916.596-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Rel. Acd. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 08/09/2021, DJe 04/10/2021. Ramo do Direito… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida dispositivos de leis da Bahia e do Acre sobre limite etário para magistratura O entendimento é o de que as regras estaduais contrariam a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Por… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19 A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1031/2021 – Data de divulgação: 1 de outubro de 2021 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER LEGISLATIVO DIREITO ELEITORAL – REELEIÇÃO Mesas diretoras das assembleias legislativas estaduais e reeleição… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Normas do Ceará sobre utilização de depósitos judiciais são julgadas inconstitucionais pelo STF Segundo o Plenário, as normas extrapolaram a competência legislativa do estado e introduziram empréstimo compulsório indevido. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro Gilmar Mendes determina que União prossiga análise de empréstimos de mais de R$ 1,4 bi para o ES Na decisão, ele lembrou que, sobre a mesma matéria, já foram deferidas tutelas de urgência para o… Continue Reading