DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro suspende decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que considerou… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 923 – Brasília, 12 a 16 de novembro de 2018. PLENÁRIO REPERCUSSÃO GERAL DIREITO PENAL – PROCESSUAL PENAL Crime de fuga e direito à não autoincriminação – A… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos da dívida pública do FIES O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32525 para manter a demonstração… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II A suspensão implementada pelo ministro Gilmar Mendes tem validade durante o período de adesão ao acordo homologado pelo STF e alcança tantos… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0635 Publicação: 9 de novembro de 2018. SÚMULAS SÚMULA N. 619 A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 922 – Brasília, 29 de outubro a 9 de novembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADPF: manifestações em universidades e normas eleitorais – O Plenário… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Rejeitado pedido de desembargador do TJ-RJ para arquivar procedimento disciplinar no CNJ O relator do mandado de segurança, ministro Ricardo Lewandowski, reconheceu a inviabilidade do pedido apresentado pelo desembargador Siro Darlan, que responde a… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF 2ª Turma determina início da execução da pena imposta ao deputado Nilton Capixaba Por unanimidade, o colegiado rejeitou os segundos embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar contra a condenação e determinou o… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 921 – Brasília, 22 a 26 de outubro de 2018. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ENSINO ADI: colégio militar e contribuições dos alunos – O Plenário julgou improcedente pedido formulado… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0634 Publicação: 26 de outubro de 2018. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.412.433-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 25/04/2018, DJe 28/09/2018 (Tema 699) RAMO DO DIREITO DIREITO… Continue Reading