DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF reforma decisão que obrigava a Companhia das Docas da Bahia a pagar IPTU a Salvador Ministro André Mendonça destacou entendimento do STF de que estatais que prestam serviços públicos estão isentas de IPTU.… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Associação questiona norma do RJ que institui o Dia das Mães como feriado A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6133, com pedido de… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0637 Publicação: 7 de dezembro de 2018. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.405.244-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 08/08/2018, DJe 13/11/2018 (Tema 761) RAMO DO DIREITO DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 926 – Brasília, 3 a 7 de dezembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO PROCESSUAL PENAL – REVISÃO CRIMINAL Revisão criminal: decisão de Turma, não conhecimento de recurso e prescrição – O Plenário iniciou julgamento… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF 2ª Turma determina início da execução da pena imposta ao deputado Nilton Capixaba Por unanimidade, o colegiado rejeitou os segundos embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar contra a condenação e determinou o… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0634 Publicação: 26 de outubro de 2018. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.412.433-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 25/04/2018, DJe 28/09/2018 (Tema 699) RAMO DO DIREITO DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro acolhe pedido da PGR e suspende temporariamente tramitação de inquérito contra Michel Temer A suspensão está fundamentada em regra constitucional que veda a responsabilização do presidente da República, na vigência do mandato, por fatos estranhos… Continue Reading