DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, de 28 de outubro a 8 de novembro de 2019 – Nº 958. PLENÁRIO DIREITO PROCESSUAL PENAL – RECURSOS EM GERAL Revisão criminal e cabimento – O Plenário, por maioria, não conheceu de… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 21 a 25 de outubro de 2019 – Nº 957. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Execução provisória da pena e trânsito em julgado – O Plenário iniciou julgamento conjunto de… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penal Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, os princípios da presunção da inocência e da ampla defesa vedam a existência… Continue Reading
Análise técnica e jurídica, será que é possível processo de Impeachment em face de Ministro do STF? No último domingo, dia 17 de novembro de 2019, várias pessoas no Brasil protestaram em favor do Impeachment contra o Ministro do Supremo,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Associação de municípios não tem legitimidade para questionar lei estadual no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5694), na qual a Associação Brasileira dos… Continue Reading
Alterações e Novidades trazidas com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) No dia 13 de novembro de 2019 foi publicado no Diário Oficial da União a EC 103/2019. Acompanhe logo abaixo as alterações e novidades trazidas pela Emenda. EMENDA… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0658 Publicação: 8 de novembro de 2019. PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO EREsp 1.575.846-SC, Rel. Min. Og Fernandes, Primeira Seção, por maioria, julgado em 26/06/2019, DJe 30/09/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL TEMA Desapropriação… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Médicos questionam lei do Tocantins que aumentou jornada de trabalho sem alteração de vencimentos A Federação Médica Brasileira (FMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 3.490/2019 do Tocantins, que, ao instituir jornada de… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro rejeita recurso de ex-reitor da UnB demitido por improbidade administrativa Segundo o ministro Gilmar Mendes, o mandado de segurança não é a ação adequada para questionar os fatos e as provas apuradas em processo administrativo.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0657 Publicação: 25 de outubro de 2019. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.396.488-SC, Rel. Min. Francisco Falcão, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 25/09/2019, DJe 30/09/2019 (Tema 695 – Revisão) RAMO DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO… Continue Reading