DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos da dívida pública do FIES O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32525 para manter a demonstração… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II A suspensão implementada pelo ministro Gilmar Mendes tem validade durante o período de adesão ao acordo homologado pelo STF e alcança tantos… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0635 Publicação: 9 de novembro de 2018. SÚMULAS SÚMULA N. 619 A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 922 – Brasília, 29 de outubro a 9 de novembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADPF: manifestações em universidades e normas eleitorais – O Plenário… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Rejeitado pedido de desembargador do TJ-RJ para arquivar procedimento disciplinar no CNJ O relator do mandado de segurança, ministro Ricardo Lewandowski, reconheceu a inviabilidade do pedido apresentado pelo desembargador Siro Darlan, que responde a… Continue Reading
Para baixar o arquivo completo em formato PDF é só clicar aqui. Comentários a Lei da Desburocratização e Simplificação; Lei 13.726/2018; Entenda as principais mudanças nos órgãos públicos e facilidades para o cidadão. PALAVRAS-CHAVE: Racionalização de Atos e Procedimentos Administrativos… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF 2ª Turma determina início da execução da pena imposta ao deputado Nilton Capixaba Por unanimidade, o colegiado rejeitou os segundos embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar contra a condenação e determinou o… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 921 – Brasília, 22 a 26 de outubro de 2018. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ENSINO ADI: colégio militar e contribuições dos alunos – O Plenário julgou improcedente pedido formulado… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0634 Publicação: 26 de outubro de 2018. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.412.433-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 25/04/2018, DJe 28/09/2018 (Tema 699) RAMO DO DIREITO DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro acolhe pedido da PGR e suspende temporariamente tramitação de inquérito contra Michel Temer A suspensão está fundamentada em regra constitucional que veda a responsabilização do presidente da República, na vigência do mandato, por fatos estranhos… Continue Reading