DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0638 Publicação: 19 de dezembro de 2018. SÚMULAS SÚMULA N. 620 A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida. Segunda Seção,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Suspenso julgamento sobre necessidade de aviso prévio para reunião pública Pedido de vista do presidente do STF suspendeu nesta quarta-feira (19), na última sessão plenária do Ano Judiciário, o julgamento do RE 806339, com… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio Melo suspendeu, na sessão desta quinta-feira… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0637 Publicação: 7 de dezembro de 2018. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.405.244-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 08/08/2018, DJe 13/11/2018 (Tema 761) RAMO DO DIREITO DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 926 – Brasília, 3 a 7 de dezembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO PROCESSUAL PENAL – REVISÃO CRIMINAL Revisão criminal: decisão de Turma, não conhecimento de recurso e prescrição – O Plenário iniciou julgamento… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Suspenso julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute… Continue Reading
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o relatório da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 extingue nove tributos federais (ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep), o ICMS… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN O ato cassado beneficiou, em 1994, 39 servidores que passaram de cargos de nível médio a cargos de nível superior por… Continue Reading
Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e… Continue Reading
Disciplina o CPC em seu art. 942 que Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento… Continue Reading