DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social Decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso considerou os princípios constitucionais do direito à vida e à saúde, entre outros, para suspender a contratação e veiculação… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 23 a 27 de março de 2020 – Nº 971. PLENÁRIO SESSÕES DE JULGAMENTO CANCELADAS PRIMEIRA TURMA SESSÃO DE JULGAMENTO CANCELADA SEGUNDA TURMA SESSÃO DE JULGAMENTO CANCELADA Sessões Ordinárias Extraordinárias Julgamentos Julgamentos por… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0666 Publicação: 27 de março de 2020. CORTE ESPECIAL PROCESSO EAREsp 688.615-MS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 04/03/2020, DJe 09/03/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PGR questiona norma de MG que permite ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6337… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 16 a 20 de março de 2020 – Nº 970. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Ampliação de pedido formulado por amicus curie – O Plenário, preliminarmente, afastou a legitimidade de terceiro… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias A AGU sustenta que várias MPs devem caducar nos próximos dias e não poderão ser votadas em razão da situação de excepcionalidade vivida pelo… Continue Reading
JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, Brasília, 9 a 13 de março de 2020 – Nº 969. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Titularidade de terras devolutas: ônus da prova e segurança jurídica – O Plenário julgou improcedente pedido formulado… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PGR questiona exigência de estado e municípios do PR prestarem diretamente serviço de saneamento O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6332, em que questiona dispositivo… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Dispositivo de lei alagoana que restringia concessão de abono de permanência é inconstitucional Para a relatora, ministra Rosa Weber, a Constituição Federal exige para a concessão do abono apenas o preenchimento dos requisitos, sem necessidade de… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0665 Publicação: 13 de março de 2020. SÚMULAS SÚMULA N. 640 O benefício fiscal que trata do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) alcança as operações de venda… Continue Reading