DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF julga prejudicada ação sobre lei de combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti Em sessão virtual concluída às 23h59 desta quinta-feira (30), Plenário acompanhou a relatora e concluiu que houve perda de objeto da ação… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 20 a 24 de abril de 2020 – Nº 974. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES Covid-19 e tramitação de medidas provisórias – O Plenário iniciou julgamento conjunto de referendos em medidas… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF vai decidir se símbolos religiosos em órgãos públicos federais ferem laicidade do Estado A matéria é tratada em Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) em ação civil pública ajuizada pelo MPF e teve repercussão geral reconhecida… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 6 a 17 de abril de 2020 – Nº 973. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Covid-19: saúde pública e competência concorrente – O Plenário, por maioria, referendou medida cautelar em ação… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário realizada entre 3 e 14/4, em que foram julgados mais de 100 processos. STF reconhece… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0667 Publicação: 7 de abril de 2020. PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO MS 24.567-DF, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/03/2020, DJe 16/03/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO TEMA Processo administrativo.… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Questionada lei do Maranhão sobre cargos no Ministério Público estadual A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de diretas de inconstitucionalidade… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 30 de março a 3 de abril de 2020 – Nº 972. PLENÁRIO SESSÕES DE JULGAMENTO CANCELADAS PRIMEIRA TURMA SESSÃO DE JULGAMENTO CANCELADA SEGUNDA TURMA SESSÃO DE JULGAMENTO CANCELADA CLIPPING DAS SESSÕES VIRTUAIS… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PGR ajuíza ação contra lei de PE que permite ascensão de servidor a cargo de nível superior O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6355… Continue Reading