DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Bolsonaro questiona tombamento de lagos de Furnas por emenda à Constituição de MG O presidente aponta ofensa à competência privativa da União para legislar sobre águas e energia e para instituir o sistema nacional de gerenciamento… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Supremo reafirma jurisprudência sobre vacância de cargo público após aposentadoria A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF derruba norma do Amapá que submetia aprovação do procurador-geral de Justiça ao Legislativo Segundo o entendimento da Corte, a regra da Constituição do Amapá viola as normas de escolha previstas na Constituição Federal. O Plenário… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0701 Publicação: 21 de junho de 2021. SEGUNDA TURMA Processo REsp 1.570.571-PB, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 15/06/2021, DJe 18/06/2021. Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Entrega de… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1021/2021 – Data de divulgação: 18 de junho de 2021 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade objetiva do Estado e profissional da imprensa… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Lei da PB que afastava carência de planos de saúde para casos de Covid é inconstitucional Prevaleceu o entendimento de que foi desrespeitada a repartição de competências disposta na Constituição Federal. O Plenário do Supremo Tribunal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0700 Publicação: 14 de junho de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.729.555-SP, Rel. Min. Assusete Magalhães, Primeira Seção, por maioria, julgado em 09/06/2021 (Tema 862) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Auxílio-acidente. Fixação do… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF INFORMATIVO STF Brasília – Nº 1020/2021 – Data de divulgação: 11 de junho de 2021 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA Prerrogativas de Assembleias Legislativas e definição de crimes de… Continue Reading