DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 923 – Brasília, 12 a 16 de novembro de 2018. PLENÁRIO REPERCUSSÃO GERAL DIREITO PENAL – PROCESSUAL PENAL Crime de fuga e direito à não autoincriminação – A… Continue Reading
Com grata satisfação participamos da última sessão de entrega das carteiras dos novos advogados que irão integrar a comunidade jurídica do Estado de Rondônia. Parabéns aos novos colegas. Agradecimento especial ao querido amigo Dr. Andrey pela oportunidade de compor a… Continue Reading
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14-RO/AC) cumpriu a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma antecipada, com o julgamento da última ação distribuída em 2015 no 1º Grau, com um acordo homologado em audiência… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos da dívida pública do FIES O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32525 para manter a demonstração… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro determina suspensão nacional de processos envolvendo expurgos do Plano Collor II A suspensão implementada pelo ministro Gilmar Mendes tem validade durante o período de adesão ao acordo homologado pelo STF e alcança tantos… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0635 Publicação: 9 de novembro de 2018. SÚMULAS SÚMULA N. 619 A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 922 – Brasília, 29 de outubro a 9 de novembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ADPF: manifestações em universidades e normas eleitorais – O Plenário… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Rejeitado pedido de desembargador do TJ-RJ para arquivar procedimento disciplinar no CNJ O relator do mandado de segurança, ministro Ricardo Lewandowski, reconheceu a inviabilidade do pedido apresentado pelo desembargador Siro Darlan, que responde a… Continue Reading
Para baixar o arquivo completo em formato PDF é só clicar aqui. Comentários a Lei da Desburocratização e Simplificação; Lei 13.726/2018; Entenda as principais mudanças nos órgãos públicos e facilidades para o cidadão. PALAVRAS-CHAVE: Racionalização de Atos e Procedimentos Administrativos… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF 2ª Turma determina início da execução da pena imposta ao deputado Nilton Capixaba Por unanimidade, o colegiado rejeitou os segundos embargos de declaração apresentados pela defesa do parlamentar contra a condenação e determinou o… Continue Reading