DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0640 Publicação: 15 de fevereiro de 2019. SEGUNDA SEÇÃO TERCEIRA SEÇÃO PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.198.146-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, por unanimidade, julgado em 04/12/2018, DJe 18/12/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Partido questiona competência da Secretaria de Governo da Presidência da República para supervisionar ONGs Em ação direta de inconstitucionalidade, a Rede Sustentabilidade alega que as regras violam a garantia constitucional da liberdade de associação e a… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 929 – Brasília, 4 a 8 de fevereiro 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Processo objetivo: prazos e Fazenda Pública – Não se conta em dobro o prazo recursal para a… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Associações questionam leis do RJ que estabelecem regras para serviços prestados por empresas de telefonia A Associação das Operadoras de Celulares (ACEL) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX) ajuizaram no… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF 1ª Turma mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará Em decisão majoritária (4×1) tomada nesta terça-feira (5), o colegiado negou mandado de segurança em que a magistrada… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0639 Publicação: 1º de fevereiro de 2019. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.704.520-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 05/12/2018, DJe 19/12/2018 (Tema 988) RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Deputado federal pleiteia candidatura avulsa para suplente na Mesa Diretora da Câmara Ricardo Izar Júnior (PP-SP) afirma que uma inovação adotada na eleição de 2017 indeferiu candidaturas avulsas fora do acordo da reunião de líderes e… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Governador do RS questiona concessão de aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais Para Eduardo Leite, o reajuste remuneratório não poderia ter sido concedido sem lei estadual específica que o autorizasse. O governador… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Negado seguimento à reclamação contra nomeação de Antônio Rossel Mourão como assessor especial do BB De acordo com o ministro Toffoli, a reclamação não apresenta condições e requisitos processuais para tramitar. O uso da reclamação contra… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 928 – Brasília, 17 a 19 de dezembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Corte de serviço público de água e luz e direito do consumidor – O Tribunal, por… Continue Reading