DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0637 Publicação: 7 de dezembro de 2018. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.405.244-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 08/08/2018, DJe 13/11/2018 (Tema 761) RAMO DO DIREITO DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 926 – Brasília, 3 a 7 de dezembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO PROCESSUAL PENAL – REVISÃO CRIMINAL Revisão criminal: decisão de Turma, não conhecimento de recurso e prescrição – O Plenário iniciou julgamento… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Suspenso julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute… Continue Reading
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o relatório da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 extingue nove tributos federais (ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep), o ICMS… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN O ato cassado beneficiou, em 1994, 39 servidores que passaram de cargos de nível médio a cargos de nível superior por… Continue Reading
Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e… Continue Reading
Disciplina o CPC em seu art. 942 que Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 925 – Brasília, de 26 a 30 de novembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – INDULTO Concessão de indulto natalino e comutação de pena – O Plenário retomou julgamento… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral Em discussão está o tratamento tributário conferido pelo município de São Paulo a prestadores de serviços… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 924 – Brasília, 19 a 23 de novembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Concessão de indulto natalino e comutação de pena – O Plenário… Continue Reading