DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 10 a 14 de fevereiro de 2020 – Nº 966. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Composição de órgão da Administração Pública estadual e participação de representante de seccional da OAB –… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF 1ª Turma inicia julgamento sobre cessão de royalties do Espírito Santo Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento iniciado na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG Segundo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deve ser respeitado o dever de sigilo no trato de informações econômicas e financeiras… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, de 3 de 7 de fevereiro de 2020 – Nº 965. PLENÁRIO DIREITO PENAL – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Interrupção de prescrição e acórdão confirmatório de sentença condenatória – O Plenário iniciou julgamento de… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF 1ª Turma: discussão sobre uso de verbas do Fundef para pagamento de honorários é infraconstitucional A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é matéria infraconstitucional a discussão sobre a possível a utilização de… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Indústrias questionam lei do ES sobre peso de saco de cimento A norma obriga todas as empresas de cimento do estado a oferecer embalagens de 10, 15 e 25 quilos do produto. A Confederação Nacional da… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 16 a 19 de dezembro de 2019 – Nº 964. Data de divulgação: 05 de fevereiro de 2020. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Entidades desportivas de futebol: sanção política e autonomia… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul Segundo o presidente do STF, a retirada dos indígenas das terras nesse momento contribuiria para aumentar o conflito agrário. Ministro defere nomeação… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sustenta que a Medida Provisória 907/2019 limita o direito… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0662 Publicação: 31 de janeiro de 2020. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.596.203-PR, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/12/2019, DJe 17/12/2019 (Tema 999) RAMO DO DIREITO DIREITO… Continue Reading