DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF CNI questiona destinação de valores de condenações em ações civis públicas Segundo a confederação, magistrados trabalhistas têm decidido de forma contrária ao previsto na Lei da Ação Civil Pública. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1042/2022 – Data de divulgação: 11 de fevereiro de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE; MEIO AMBIENTE DIREITO AMBIENTAL – ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE Área… Continue Reading
NOTÍCIAS STF PSOL pede suspensão de lei que facilita porte de armas para atiradores desportivos em Rondônia O partido argumenta que a norma lei estadual fragiliza ainda mais um controle já bastante deficitário. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou,… Continue Reading
STF 1ª TURMA AFASTA ILICITUDE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS COMO PJ POR INSTITUTO DA BAHIA Por maioria, o colegiado aplicou ao caso o entendimento do Plenário sobre a legalidade dessa forma de contratação. A Primeira Turma do Supremo… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 723 – 7 de fevereiro de 2022 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Processo REsp 1.303.374-ES, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por maioria, julgado em 30/11/2021, DJe 16/12/2021. (Tema IAC 2) Ramo do… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro Fachin remete ação sobre tramitação de processos legislativos diretamente ao Plenário Na ação, o PV questiona dispositivos dos regimentos da Câmara e do Senado que tratam da tramitação de urgência. O ministro Edson Fachin, do… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro Fachin remete ação sobre tramitação de processos legislativos diretamente ao Plenário Na ação, o PV questiona dispositivos dos regimentos da Câmara e do Senado que tratam da tramitação de urgência. O ministro Edson Fachin, do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 722 – 26 de janeiro de 2022 segunda seção Processo CC 181.190-AC, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 30/11/2021, DJe 07/12/2021. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO FALIMENTAR… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF recebe ação contra permissão para empreendimentos em cavernas Segundo a Rede Sustentabilidade, o decreto que altera a proteção a essas áreas é um retrocesso ambiental. A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro Luiz Fux autoriza Ministério da Saúde a comprar medicação usada contra aids O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição… Continue Reading