DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 761 de 19 de novembro de 2022 TERCEIRA SEÇÃO Processo CC 191.970-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/12/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Homofobia. Racismo em sua… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Decisão do ministro Gilmar Mendes mantém Auxílio Brasil no valor de R$ 600 para 2023 Partido Rede Sustentabilidade apontou descumprimento de decisão anterior, na qual o ministro ressalta que o combate à pobreza e a assistência… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 760 de 12 de novembro de 2022 CORTE ESPECIAL Processo AgInt na Pet 14.925-TO, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 11/10/2022, DJe 17/10/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1079/2022 – Data de divulgação: 16 de dezembro de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROVAS DIREITO PROCESSUAL PENAL – NULIDADES DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1078/2022 – Data de divulgação: 9 de dezembro de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; FÉRIAS; LICENÇAS E AFASTAMENTOS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Restrição do… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro determina afastamento de prefeito de Tapurah (MT) por encorajar atos antidemocráticos A decisão determina, ainda, a indisponibilidade de 177 caminhões e multa aos proprietários. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 759 de 5 de novembro de 2022 SEGUNDA SEÇÃO Processo AR 5.947-DF, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 14/9/2022, DJe 1º/12/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Garantia… Continue Reading
NOTÍCIAS STF Ratificação de registros de terras de fronteira devem respeitar política agrícola e de reforma agrária Segundo a decisão do STF, a ratificação feita pela União também deve observar a função social da propriedade. O Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1077/2022 – Data de divulgação: 2 de dezembro de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO DE IMÓVEIS; BENS PÚBLICOS; TERRAS DEVOLUTAS DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; FUNÇÃO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 758 de 28 de novembro de 2022 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.947.404-RS, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 23/11/2022. (Tema 1115). Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO AGRÁRIO Tema Aposentadoria… Continue Reading