DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 775 de 23 de maio de 2023 CORTE ESPECIAL Processo QO no AgRg na APn 973-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Rel. para acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por maioria,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1095/2023 – Data de divulgação: 26 de maio de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – AGENTES PÚBLICOS; MAGISTRATURA; APOSENTADORIA COMPULSÓRIA; PROCESSO LEGISLATIVO; INICIATIVA DE LEIS … Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF retira terras indígenas de concessão de áreas para ecoturismo e exploração madeireira em SP Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que fixou interpretação a ser adotada… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 774 de 16 de maio de 2023 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.925.235-SP, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/5/2023 (Tema 1133). Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1094/2023 – Data de divulgação: 19 de maio de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – MAGISTRATURA; APOSENTADORIA; REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; REGIME COMUM AOS SERVIDORES PÚBLICOS;… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal. O… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1093/2023 – Data de divulgação: 12 de maio de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; PROCESSO SELETIVO; AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; REGIME JURÍDICO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1092/2023 – Data de divulgação: 9 de maio de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ATOS ADMINISTRATIVOS; FISCALIZAÇÃO; POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DIREITO CONSTITUCIONAL… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 773 de 9 de maio de 2023 SEGUNDA SEÇÃO Processo EAREsp 1.975.132-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 12/4/2023, DJe 20/4/2023. Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Presidente da República questiona redução de poder de voto da União na Eletrobras Em ação no Supremo, a AGU argumenta que a limitação gera ônus desproporcional à União e grave lesão ao interesse público.… Continue Reading