DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF suspende lei que proíbe linguagem neutra em Ibirité (MG) De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os municípios não têm competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação. O ministro Alexandre… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 812 de 21 de maio de 2024 PRIMEIRA SEÇÃO Processo EREsp 1.880.560-RN, Rel. Ministro Francisco Falcão, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 24/4/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1136/2024 – Data de divulgação: 17 de maio de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – MILITAR; SEGURANÇA PÚBLICA; INGRESSO E CONCURSO PÚBLICO; RESERVA DE VAGAS PARA… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão por mais 90 dias Ministro Alexandre de Moraes estendeu o prazo para a conclusão dos estudos e das atualizações sugeridos no procedimento de conciliação. O ministro Alexandre… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 811 de 14 de maio de 2024 STJ Informativo Nº 811 de 14 de maio de 2024 Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1135/2024 – Data de divulgação: 13 de maio de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – MILITAR; FORÇAS ARMADAS; LICENÇA A PEDIDO; EXIGÊNCIA DE INDENIZAÇÃO PRÉVIA DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF inicia julgamento de ação contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa Na sessão desta quinta (9), foram ouvidos apenas os argumentos da autora da ação, da PGR e de terceiros interessados. O Supremo… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF entende que acordos que visam reduzir sanções penais são cabíveis na Justiça Militar Segunda Turma considerou que o benefício na Justiça Militar reforça os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, da celeridade… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 810 de 07 de maio de 2024 PRIMEIRA TURMA Processo AgInt no REsp 1.729.860-SC, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 29/4/2024. Ramo do Direito… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1134/2024 – Data de divulgação: 06 de maio de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO AMBIENTAL – FLORA; CONCESSÃO FLORESTAL DIREITO CONSTITUCIONAL – ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL; COMPETÊNCIA… Continue Reading