DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF suspende decisões que obrigam aquisição de medicamento e propõe acordo Ministro Gilmar Mendes considerou que, além de interesses legítimos do paciente com DMD e de seus familiares, tema envolve também a preocupação dos… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 822 de 27 de agosto de 2024   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 1.908.738-SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 21/8/2024, DJe 26/8/2024. (Tema 1122). Ramo do… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1146/2024 – Data de divulgação: 26 de agosto de 2024   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO; TRANSPORTE AÉREO; INVESTIGAÇÃO; SIPAER DIREITO PROCESSUAL… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Relatores de três ações pedem julgamento conjunto do STF em novembro de casos sobre Marco Civil da Internet e plataformas Ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin liberaram os processos para análise do… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF mantém isenção de ICMS em automóveis para pessoas com deficiência no Espírito Santo Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que considerou o benefício constitucional. O Plenário do… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 821 de 20 de agosto de 2024   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 2.078.485-PE, Rel. Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/8/2024. (Tema 1253). REsp 2.078.989-PE, Rel. Ministro Herman Benjamin,… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1145/2024 – Data de divulgação: 19 de agosto de 2024   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS   Solicitação de… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Associação questiona no STF imunidade em crimes de violência patrimonial contra mulheres Para entidade ligada ao Ministério Público, previsão do Código Penal brasileiro é incompatível com a Constituição Federal. A Associação Nacional dos Membros… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 820 de 13 de agosto de 2024   PRIMEIRA TURMA   Processo REsp 1.608.161-RS, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 6/8/2024, DJe 9/8/2024. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO,… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1144/2024 – Data de divulgação: 13 de agosto de 2024   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS PÚBLICOS; DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO; VACÂNCIA; CONCURSO… Continue Reading →