DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Questionada lei do ES que condiciona promoção dos servidores do Judiciário a receita do estado A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 4 a 8 de maio de 2020 – Nº 976. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Covid-19: transporte intermunicipal e interestadual e competência – 2 – O Plenário, em conclusão de julgamento e por maioria,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19 Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a situação exige todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do SUS.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0669 Publicação: 8 de maio de 2020. CORTE ESPECIAL PROCESSO Rcl 36.476-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 05/02/2020, DJe 06/03/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro Celso de Mello autoriza perícia em vídeo de reunião ministerial e determina degravação do conteúdo Perícia requerida pela Polícia Federal será realizada após exibição do conteúdo para as partes do inquérito no STF, agendada para… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 27 a 30 de abril de 2020 – Nº 975. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Covid-19 e pedidos de acesso à informação – O Plenário referendou medida cautelar em ações… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro garante aplicação de decreto de Macapá para combater a disseminação da Covid-19 Segundo Dias Toffoli, a gravidade da situação exige medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, respeitada a competência constitucional de cada ente da… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF julga prejudicada ação sobre lei de combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti Em sessão virtual concluída às 23h59 desta quinta-feira (30), Plenário acompanhou a relatora e concluiu que houve perda de objeto da ação… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 20 a 24 de abril de 2020 – Nº 974. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES Covid-19 e tramitação de medidas provisórias – O Plenário iniciou julgamento conjunto de referendos em medidas… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF vai decidir se símbolos religiosos em órgãos públicos federais ferem laicidade do Estado A matéria é tratada em Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) em ação civil pública ajuizada pelo MPF e teve repercussão geral reconhecida… Continue Reading