DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro Celso de Mello autoriza perícia em vídeo de reunião ministerial e determina degravação do conteúdo Perícia requerida pela Polícia Federal será realizada após exibição do conteúdo para as partes do inquérito no STF, agendada para… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 27 a 30 de abril de 2020 – Nº 975. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Covid-19 e pedidos de acesso à informação – O Plenário referendou medida cautelar em ações… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro garante aplicação de decreto de Macapá para combater a disseminação da Covid-19 Segundo Dias Toffoli, a gravidade da situação exige medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, respeitada a competência constitucional de cada ente da… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF julga prejudicada ação sobre lei de combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti Em sessão virtual concluída às 23h59 desta quinta-feira (30), Plenário acompanhou a relatora e concluiu que houve perda de objeto da ação… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 20 a 24 de abril de 2020 – Nº 974. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES Covid-19 e tramitação de medidas provisórias – O Plenário iniciou julgamento conjunto de referendos em medidas… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF vai decidir se símbolos religiosos em órgãos públicos federais ferem laicidade do Estado A matéria é tratada em Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) em ação civil pública ajuizada pelo MPF e teve repercussão geral reconhecida… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 6 a 17 de abril de 2020 – Nº 973. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Covid-19: saúde pública e competência concorrente – O Plenário, por maioria, referendou medida cautelar em ação… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário realizada entre 3 e 14/4, em que foram julgados mais de 100 processos. STF reconhece… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0667 Publicação: 7 de abril de 2020. PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO MS 24.567-DF, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/03/2020, DJe 16/03/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO TEMA Processo administrativo.… Continue Reading