DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro nega ao presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito De acordo com o ministro Celso de Mello, o benefício aos chefes dos três Poderes aplica-se somente aos casos em que figurem como testemunhas… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Chega ao STF nova ação contra reestruturação da CEF e de suas subsidiárias Segundo a Contraf, a medida permitirá o fatiamento da empresa mediante a criação de subsidiárias controladas ou a venda de participações, sem licitação… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0676 Publicação: 28 de agosto de 2020. RECURSOS REPETITIVOS   PROCESSO REsp 1.806.086-MG, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 24/06/2020, DJe 07/08/2020 (Tema 1020) RAMO DO DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO,… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Empresa de economia mista de capital aberto não tem direito a imunidade tributária recíproca A tese de repercussão geral sobre a matéria foi firmada na última sessão virtual do Plenário. O Plenário do Supremo Tribunal Federal… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 17 a 21 de agosto de 2020 – Nº 987. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Relatório de segurança e investigação sigilosa de servidores públicos – O Plenário, por maioria, deferiu medida… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido. Contribuição social… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0675 Publicação: 14 de agosto de 2020. RECURSOS REPETITIVOS   PROCESSO REsp 1.788.700-SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 24/06/2020, DJe 01/07/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO PREVIDENCIÁRIO TEMA Benefício por… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 10 a 14 de agosto de 2020 – Nº 986. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Abin: Sistema Brasileiro de Inteligência e fornecimento de dados e de conhecimentos específicos- O Plenário, por… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Tempo menor de contribuição das mulheres não pode ser usado para diferenciar complementação de aposentadoria Em decisão com repercussão geral, o Plenário concluiu que os planos de previdência privada devem se submeter à eficácia dos direitos… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 6 de julho a 7 de agosto de 2020 – Nº 985. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Covid-19 e povos indígenas – O Plenário, por maioria, referendou cautelar deferida parcialmente… Continue Reading →