NOTÍCIAS STF STF invalida leis estaduais do AP, PR e PA que restringem tratamento de lixo nuclear O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado o entendimento de que cabe à União, e não aos estados, editar leis referentes… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1033/2021 – Data de divulgação: 15 de outubro de 2021 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA Livre iniciativa, direito do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0713 – Publicação: 18 de outubro de 2021. CORTE ESPECIAL Processo EAREsp 1.125.139-PR, Rel. Min. Laurita Vaz, Corte Especial, por maioria, julgado em 06/10/2021. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Consif questiona obrigatoriedade da ajuda de instituições financeiras na realização de prova de vida no RJ A obrigação envolve beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos que tenham dificuldade de locomoção. A Confederação Nacional… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0712 – Publicação: 11 de outubro de 2021. TERCEIRA SEÇÃO Processo EREsp 1.916.596-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Rel. Acd. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 08/09/2021, DJe 04/10/2021. Ramo do… Continue Reading
JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0711 – Publicação: 4 de outubro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo EDcl no REsp 1.830.508-RS, Rel. Min. Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF da 5ª Região), Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 22/09/2021, DJe 28/09/2021. (Tema… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1032/2021 – Data de divulgação: 08 de outubro de 2021 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL – COMPETÊNCIA PROCESSUAL Competência de vara especializada da justiça… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 0712 Publicação: 11 de outubro de 2021. TERCEIRA SEÇÃO Processo EREsp 1.916.596-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Rel. Acd. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 08/09/2021, DJe 04/10/2021. Ramo do Direito… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF invalida dispositivos de leis da Bahia e do Acre sobre limite etário para magistratura O entendimento é o de que as regras estaduais contrariam a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Por… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19 A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal… Continue Reading