DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PSOL questiona norma do CFM que a inácia em aer Partido argumenta que resolução é discriminatória porque não impõe as mesmas restrições para as outras hipóteses de aborto legal. O Partido Socialismo e Liberdade… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 806 de 09 de abril de 2024 CORTE ESPECIAL Processo EAREsp 1.766.665-RS, Rel. Ministro Francisco Falcão, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por maioria, julgado em 3/4/2024.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1130/2024 – Data de divulgação: 10 de abril de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; APOSENTADORIA ESPECIAL; GRATIFICAÇÃO DE… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF determina que ações sobre demarcação de terras indígenas no Paraná voltem a tramitar Decisão foi tomada no Plenário Virtual e cassou, em parte, liminar concedida em janeiro deste ano. O Supremo Tribunal Federal… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Supremo mantém afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá Segunda Turma seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes no sentido de que as denúncias contra José Júlio de Miranda Coelho são graves.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 805 de 02 de abril de 2024 CORTE ESPECIAL Processo HDE 7.986-EX, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, por maioria, julgado em 20/3/2024. Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1129/2024 – Data de divulgação: 03 de abril de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO AMBIENTAL – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; DESMATAMENTO E QUEIMADAS; BIOMAS DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1128/2024 – Data de divulgação: 22 de março de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; LICENÇA-MATERNIDADE; UNIÃO HOMOAFETIVA; INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DIREITO CONSTITUCIONAL –… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé. O… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 804 de 19 de março de 2024 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.974.197-AM, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 13/3/2024. (Tema 1170). REsp 2.000.020-MG, Rel. Ministro Paulo… Continue Reading