DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1147/2024 – Data de divulgação: 30 de agosto de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; CARREIRAS ESPECÍFICAS; SERVIDOR PÚBLICO; REGIME JURÍDICO; REESTRUTURAÇÃO DA MÁQUINA… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF suspende decisões que obrigam aquisição de medicamento e propõe acordo Ministro Gilmar Mendes considerou que, além de interesses legítimos do paciente com DMD e de seus familiares, tema envolve também a preocupação dos… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 822 de 27 de agosto de 2024 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.908.738-SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 21/8/2024, DJe 26/8/2024. (Tema 1122). Ramo do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1146/2024 – Data de divulgação: 26 de agosto de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO; TRANSPORTE AÉREO; INVESTIGAÇÃO; SIPAER DIREITO PROCESSUAL… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Relatores de três ações pedem julgamento conjunto do STF em novembro de casos sobre Marco Civil da Internet e plataformas Ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin liberaram os processos para análise do… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém isenção de ICMS em automóveis para pessoas com deficiência no Espírito Santo Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que considerou o benefício constitucional. O Plenário do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 821 de 20 de agosto de 2024 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.078.485-PE, Rel. Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/8/2024. (Tema 1253). REsp 2.078.989-PE, Rel. Ministro Herman Benjamin,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1145/2024 – Data de divulgação: 19 de agosto de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS Solicitação de… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Associação questiona no STF imunidade em crimes de violência patrimonial contra mulheres Para entidade ligada ao Ministério Público, previsão do Código Penal brasileiro é incompatível com a Constituição Federal. A Associação Nacional dos Membros… Continue Reading