DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 805 de 02 de abril de 2024 CORTE ESPECIAL Processo HDE 7.986-EX, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, por maioria, julgado em 20/3/2024. Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1129/2024 – Data de divulgação: 03 de abril de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO AMBIENTAL – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; DESMATAMENTO E QUEIMADAS; BIOMAS DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1128/2024 – Data de divulgação: 22 de março de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; LICENÇA-MATERNIDADE; UNIÃO HOMOAFETIVA; INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DIREITO CONSTITUCIONAL –… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Partido pede que Supremo regulamente “relevante interesse público da União” em terras indígenas PP alega que falta de regulamentação sobre o assunto tem prejudicado cidadãos não índios que desenvolveram atividades econômicas de boa-fé. O… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 804 de 19 de março de 2024 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.974.197-AM, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 13/3/2024. (Tema 1170). REsp 2.000.020-MG, Rel. Ministro Paulo… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém comprovativo der vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1127/2024 – Data de divulgação: 15 de março de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ADVOCACIA PÚBLICA; AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS … Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF pede informações sobre municipalização de licença ambiental em garimpo no Pará Pedido é providência de praxe e tem o objetivo de subsidiar o relator, ministro Luiz Fux, na análise da ADPF 1104, ajuizada… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 803 de 12 de março de 2024 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.090.454-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/02/2024, DJe 1/3/2024 (Revisão do Tema 931). REsp… Continue Reading