DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1096/2023 – Data de divulgação: 2 de junho de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; REMUNERAÇÃO; CARREIRAS JURÍDICAS; SUBSÍDIOS; VINCULAÇÃO; EQUIPARAÇÃO; ESCALONAMENTO DIREITO CONSTITUCIONAL… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF derruba taxa de fiscalização de postes em Santo Amaro da Imperatriz (SC) Para o Plenário, norma invadiu competência privativa da União. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 776 de 30 de maio de 2023 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.970.217-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/5/2023. (Tema 1161). Ramo do Direito DIREITO PENAL, EXECUÇÃO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 775 de 23 de maio de 2023 CORTE ESPECIAL Processo QO no AgRg na APn 973-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Rel. para acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por maioria,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1095/2023 – Data de divulgação: 26 de maio de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – AGENTES PÚBLICOS; MAGISTRATURA; APOSENTADORIA COMPULSÓRIA; PROCESSO LEGISLATIVO; INICIATIVA DE LEIS … Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF retira terras indígenas de concessão de áreas para ecoturismo e exploração madeireira em SP Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que fixou interpretação a ser adotada… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 774 de 16 de maio de 2023 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.925.235-SP, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/5/2023 (Tema 1133). Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1094/2023 – Data de divulgação: 19 de maio de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – MAGISTRATURA; APOSENTADORIA; REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; REGIME COMUM AOS SERVIDORES PÚBLICOS;… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal. O… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1093/2023 – Data de divulgação: 12 de maio de 2023 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; PROCESSO SELETIVO; AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; REGIME JURÍDICO… Continue Reading