DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF Entidades que representam servidores alegam que a norma edita pelo presidente da República fere dispositivos constitucionais, entre eles o que garante direito à… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 931 – Brasília, 18 a 22 de fevereiro 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Homofobia e omissão legislativa – 2 – O Plenário retomou o julgamento conjunto de… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Pedido de vista suspende julgamento de ação que questiona alteração de cargos na Polícia Civil de PE Em ação direta de inconstitucionalidade, a PGR aponta usurpação da competência da União para legislar sobre normas gerais de… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Reconhecida repercussão geral em recurso que discute posse de áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas O relator, ministro Edson Fachin, abriu a oportunidade de participação de entidades como amicus curiae (amigo da Corte) e em eventual audiência… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 930 – Brasília, 11 a 15 de fevereiro 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Homofobia e omissão legislativa – O Plenário iniciou julgamento conjunto de ação direta de… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0640 Publicação: 15 de fevereiro de 2019. SEGUNDA SEÇÃO TERCEIRA SEÇÃO PRIMEIRA TURMA PROCESSO AREsp 1.198.146-SP, Rel. Min. Gurgel de Faria, por unanimidade, julgado em 04/12/2018, DJe 18/12/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Partido questiona competência da Secretaria de Governo da Presidência da República para supervisionar ONGs Em ação direta de inconstitucionalidade, a Rede Sustentabilidade alega que as regras violam a garantia constitucional da liberdade de associação e a… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 929 – Brasília, 4 a 8 de fevereiro 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Processo objetivo: prazos e Fazenda Pública – Não se conta em dobro o prazo recursal para a… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Associações questionam leis do RJ que estabelecem regras para serviços prestados por empresas de telefonia A Associação das Operadoras de Celulares (ACEL) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX) ajuizaram no… Continue Reading →