DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 27 a 30 de abril de 2020 – Nº 975. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Covid-19 e pedidos de acesso à informação – O Plenário referendou medida cautelar em ações… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro garante aplicação de decreto de Macapá para combater a disseminação da Covid-19 Segundo Dias Toffoli, a gravidade da situação exige medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, respeitada a competência constitucional de cada ente da… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF julga prejudicada ação sobre lei de combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti Em sessão virtual concluída às 23h59 desta quinta-feira (30), Plenário acompanhou a relatora e concluiu que houve perda de objeto da ação… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 20 a 24 de abril de 2020 – Nº 974. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES Covid-19 e tramitação de medidas provisórias – O Plenário iniciou julgamento conjunto de referendos em medidas… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF vai decidir se símbolos religiosos em órgãos públicos federais ferem laicidade do Estado A matéria é tratada em Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) em ação civil pública ajuizada pelo MPF e teve repercussão geral reconhecida… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília, 6 a 17 de abril de 2020 – Nº 973. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Covid-19: saúde pública e competência concorrente – O Plenário, por maioria, referendou medida cautelar em ação… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5 e do fechamento de instituições republicanas Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário realizada entre 3 e 14/4, em que foram julgados mais de 100 processos. STF reconhece… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0667 Publicação: 7 de abril de 2020. PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO MS 24.567-DF, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/03/2020, DJe 16/03/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO TEMA Processo administrativo.… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Questionada lei do Maranhão sobre cargos no Ministério Público estadual A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e dos Estados (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações de diretas de inconstitucionalidade… Continue Reading