DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 762 de 7 de fevereiro de 2023 CORTE ESPECIAL Processo Processo sob segredo de justiça, Rel. Ministro Francisco Falcão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 7/12/2022, DJe 16/12/2022. Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO ESPECIAL Nº 10 de 31 de janeiro de 2023 CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.734.930-MG, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 21/9/2022, DJe 29/9/2022. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Execução… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Conacate questiona lei sobre contratações temporárias no Estado de Mato Grosso Segundo a associação, a norma desvirtua o instituto da contratação temporária para excepcional interesse público, previsto na Constituição. A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ INFORMATIVO EDIÇÃO ESPECIAL Nº 8 de 17 de janeiro de 2023 CORTE ESPECIAL Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 21/9/2022, DJe… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo EDIÇÃO ESPECIAL Nº 9 de 24 de janeiro de 2023 CORTE ESPECIAL Processo AgInt nos EAREsp 1.935.286-RJ, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 11/10/2022, DJe 21/10/2022. Ramo do Direito… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF valida contribuição ao Senar sobre receita bruta de produtores rurais pessoas físicas No entendimento da Corte, a alteração na base de cálculo para a cobrança da contribuição é constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo em SP Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União. Por maioria de votos, o Plenário… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministra Rosa Weber mantém decisão que impede conclusão da privatização da Corsan Ao negar pedido do Rio Grande do Sul, a presidente do STF destacou que a controvérsia tem natureza infraconstitucional, o que impede a atuação… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 761 de 19 de novembro de 2022 TERCEIRA SEÇÃO Processo CC 191.970-RS, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 14/12/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Homofobia. Racismo em sua… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Decisão do ministro Gilmar Mendes mantém Auxílio Brasil no valor de R$ 600 para 2023 Partido Rede Sustentabilidade apontou descumprimento de decisão anterior, na qual o ministro ressalta que o combate à pobreza e a assistência… Continue Reading