DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 757 de 21 de novembro de 2022 SÚMULAS SÚMULA N. 655 Aplica-se à união estável contraída por septuagenário o regime da separação obrigatória de bens, comunicando-se os adquiridos na constância, quando comprovado o esforço… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PARTIDOS QUESTIONAM NORMAS SOBRE COMÉRCIO DE OURO DE GARIMPO Eles alegam esvaziamento do poder fiscalizador do estado sobre mineração na floresta, inclusive em terras indígenas. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1076/2022 – Data de divulgação: 26 de outubro de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL; EXERCÍCIO DE PROFISSÃO; DESPACHANTES DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Atividade profissional… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se restringe aos titulares de cargos efetivos. O Supremo Tribunal Federal (STF)… Continue Reading
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DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1075/2022 – Data de divulgação: 18 de outubro de 2022 1 Informativo DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; PLANOS DE SAÚDE Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 756 de 14 de novembro de 2022 PRIMEIRA SEÇÃO Processo MS 18.442-DF, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 09/11/2022. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Anistia. Ex-militares da Força Aérea.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1074/2022 – Data de divulgação: 11 de novembro de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; CARGOS PÚBLICOS Alteração de escolaridade para o cargo de perito técnico de polícia… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1074/2022 – Data de divulgação: 11 de novembro de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; CARGOS PÚBLICOS Alteração de escolaridade para o cargo de perito técnico de polícia… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 755 de 07 de novembro de 2022 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.820.963-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 19/10/2022. (Tema 677) Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução. Depósito… Continue Reading