DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF derruba taxa de fiscalização de postes em Santo Amaro da Imperatriz (SC) Para o Plenário, norma invadiu competência privativa da União. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 776 de 30 de maio de 2023   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 1.970.217-MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/5/2023. (Tema 1161). Ramo do Direito DIREITO PENAL, EXECUÇÃO… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 775 de 23 de maio de 2023   CORTE ESPECIAL   Processo QO no AgRg na APn 973-RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Rel. para acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por maioria,… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1095/2023 – Data de divulgação: 26 de maio de 2023   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO CONSTITUCIONAL – AGENTES PÚBLICOS; MAGISTRATURA; APOSENTADORIA COMPULSÓRIA; PROCESSO LEGISLATIVO; INICIATIVA DE LEIS  … Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF retira terras indígenas de concessão de áreas para ecoturismo e exploração madeireira em SP Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que fixou interpretação a ser adotada… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 774 de 16 de maio de 2023   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 1.925.235-SP, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/5/2023 (Tema 1133). Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1094/2023 – Data de divulgação: 19 de maio de 2023   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO CONSTITUCIONAL – MAGISTRATURA; APOSENTADORIA; REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; REGIME COMUM AOS SERVIDORES PÚBLICOS;… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal. O… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1093/2023 – Data de divulgação: 12 de maio de 2023   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; PROCESSO SELETIVO; AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; REGIME JURÍDICO… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1092/2023 – Data de divulgação: 9 de maio de 2023   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – ATOS ADMINISTRATIVOS; FISCALIZAÇÃO; POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DIREITO CONSTITUCIONAL… Continue Reading →