DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposto descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto Solicitação do ministro Flávio Dino ocorre após informações trazidas aos autos por entidades admitidas no processo como interessadas.… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1132/2024 – Data de divulgação: 19 de abril de 2024   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO; OPERAÇÕES DE SEGURANÇA… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 807 de 16 de abril de 2024   CORTE ESPECIAL   Processo EREsp 2.066.868-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 3/4/2024, DJe 9/4/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1131/2024 – Data de divulgação: 16 de abril de 2024   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; MUNICÍPIOS; ADVOCACIA PÚBLICA; PROCURADORIA MUNICIPAL; AUTONOMIA MUNICIPAL; CONCURSO PÚBLICO… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC após revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   PSOL questiona norma do CFM que a inácia em aer Partido argumenta que resolução é discriminatória porque não impõe as mesmas restrições para as outras hipóteses de aborto legal. O Partido Socialismo e Liberdade… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 806 de 09 de abril de 2024   CORTE ESPECIAL   Processo EAREsp 1.766.665-RS, Rel. Ministro Francisco Falcão, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por maioria, julgado em 3/4/2024.… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1130/2024 – Data de divulgação: 10 de abril de 2024   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; APOSENTADORIA ESPECIAL; GRATIFICAÇÃO DE… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF determina que ações sobre demarcação de terras indígenas no Paraná voltem a tramitar Decisão foi tomada no Plenário Virtual e cassou, em parte, liminar concedida em janeiro deste ano. O Supremo Tribunal Federal… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Supremo mantém afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá Segunda Turma seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes no sentido de que as denúncias contra José Júlio de Miranda Coelho são graves.… Continue Reading →