DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1140/2024 – Data de divulgação: 18 de junho de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO AMBIENTAL – PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; PATRIMÔNIO NACIONAL; PANTANAL DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE; PANTANAL… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo Plenário reconheceu a repercussão geral do caso de ex-prefeito de município de São Paulo. O Supremo Tribunal Federal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1139/2024 – Data de divulgação: 11 de junho de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS; ADICIONAL… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 815 de 11 de junho de 2024 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.954.382-SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por maioria, julgado em 5/6/2024. (Tema 1153). REsp 1.954.380-SP, Rel. Ministro… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF suspende alterações ao Plano Plurianual 2024-2027 da Paraíba Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as mudanças realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado violam o princípio constitucional da separação dos Poderes. O Plenário… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF reconhece omissão do Congresso e fixa prazo de 18 meses para lei de proteção ao Pantanal Para a maioria do Plenário, Legislativo não editou norma prevista na Constituição para preservação desse bioma. O… Continue Reading
Por: Matheus Vitor Uliana do Nascimento[1] 1. INTRODUÇÃO. O presente trabalho abordará o conceito da terceirização, fenômeno surgido no cenário de intensa globalização dos mercados no pós-guerra, animado pela superação do modelo de produção fordista, passando-se a adoção do taylorismo,… Continue Reading
Por: Matheus Vitor Uliana do Nascimento[1] 1. INTRODUÇÃO. Até o advento da lei 13.429, de 2017, no Brasil, a terceirização da atividade-fim empresarial era vedada, significando, se praticada, vínculo direto entre empregado e tomador do serviço, à luz da jurisprudência… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1138/2024 – Data de divulgação: 05 de junho de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO; CONTRATO ADMINISTRATIVO DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS;… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 814 de 04 de junho de 2024 PRIMEIRA TURMA Processo AgInt no REsp 2.100.988-PE, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 8/4/2024, DJe 11/4/2024. Ramo do Direito DIREITO… Continue Reading