DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 936 – Brasília, 1 a 5 de abril de 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE E SAÚDE ADI: combate ao mosquito Aedes aegypti e dispersão por aeronave – O Plenário iniciou julgamento… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Partido questiona modificações realizadas na Lei Pelé Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6116) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/2015), que… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministra suspende decisão que elevou percentual da receita do Estado do Amapá para pagamento de precatórios Em sua decisão, a ministra Rosa Weber destacou que o STF tem se manifestado pela plausibilidade jurídica do pedido e… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 935 – Brasília, 25 a 29 de abril de 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – PRESIDENTE DA REPÚBLICA Medida provisória: revogação e reedição – É inconstitucional medida provisória ou lei decorrente de conversão de… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF ADPF questiona permissão para funcionamento de aplicativo de transporte coletivo em ônibus A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 574 no Supremo Tribunal… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Liminar garante isonomia de remuneração entre servidores que dão aula em Academia de Polícia de Mato Grosso do Sul Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes concede cautelar em ação direta de inconstitucionalidade e confere interpretação… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro afasta restrição que impedia Tocantins de ter acesso ao Certificado de Regularidade Previdenciária Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a exigência da União para a emissão do certificado em favor do… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Suspensa análise de embargos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública Até o momento, há seis votos contrários à modulação de efeitos da decisão do STF no recurso em julgamento e dois favoráveis. A… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro afasta restrição que impedia Tocantins de ter acesso ao Certificado de Regularidade Previdenciária Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a exigência da União para a emissão do certificado em favor do… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 933 – Brasília, 11 a 15 de março 2019. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Vítimas de estupro: meninas e exigência de perito legista mulher – O Plenário, por maioria, concedeu medida… Continue Reading