DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Negado seguimento à reclamação contra nomeação de Antônio Rossel Mourão como assessor especial do BB De acordo com o ministro Toffoli, a reclamação não apresenta condições e requisitos processuais para tramitar. O uso da reclamação contra… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 928 – Brasília, 17 a 19 de dezembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Corte de serviço público de água e luz e direito do consumidor – O Tribunal, por… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Presidente do STF suspende bloqueio de R$ 443,3 milhões das contas de Minas Gerais O ministro Dias Toffoli verificou que ficou demonstrada no caso a urgência que autoriza a atuação da Presidência da Corte nos períodos… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS DEDICATÓRIA. Dedicamos esta Edição ao mais novo chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro e aos mais novos chefes de Estado e de governo dos Estados Federados em nome… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0638 Publicação: 19 de dezembro de 2018. SÚMULAS SÚMULA N. 620 A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida. Segunda Seção,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Suspenso julgamento sobre necessidade de aviso prévio para reunião pública Pedido de vista do presidente do STF suspendeu nesta quarta-feira (19), na última sessão plenária do Ano Judiciário, o julgamento do RE 806339, com… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio Melo suspendeu, na sessão desta quinta-feira… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo n. 0637 Publicação: 7 de dezembro de 2018. RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.405.244-SP, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 08/08/2018, DJe 13/11/2018 (Tema 761) RAMO DO DIREITO DIREITO… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Nº 926 – Brasília, 3 a 7 de dezembro de 2018. PLENÁRIO DIREITO PROCESSUAL PENAL – REVISÃO CRIMINAL Revisão criminal: decisão de Turma, não conhecimento de recurso e prescrição – O Plenário iniciou julgamento… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Suspenso julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute… Continue Reading