DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolas Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, proporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta a todos municípios. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Rede questiona mudanças nas regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos O partido alega que o governo federal está protelando prazos dos repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. O partido Rede… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 747 de 5 de setembro de 2022 PRIMEIRA SEÇÃO Processo MS 28.276-DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/08/2022, DJe 16/08/2022. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1065/2022 – Data de divulgação: 02 de setembro de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO; PRESCRIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Nova… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1064/2022 – Data de divulgação: 26 de agosto de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO; DUPLA VACÂNCIA Chefe do Poder Executivo estadual: dupla vacância do cargo no último… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Republicanos contesta decisões judiciais que impedem ação rescisória nos TREs O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso. O partido Republicanos pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda decisões judiciais que impedem o… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF derruba norma do RJ que obriga matrícula de alunos inadimplentes em universidades particulares Declarada inconstitucional pela Corte, a regra valeria enquanto durasse o estado de calamidade pública decorrente da pandemia. O Plenário do Supremo Tribunal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 743 DE 8 DE AGOSTO DE 2022 RECURSOS REPETITIVOS REsp 1.905.573-MT, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 22/06/2022, DJe 03/08/2022. (Tema 1145) Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO JUDICIAL… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PDT questiona liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais Segundo o partido, medidas podem causar hiperendividamento de pessoas em situação de vulnerabilidade O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1062/2022 – Data de divulgação: 12 de agosto de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIAS REGULADORAS; PODER NORMATIVO ANP e poder normativo de regulação – ADI 7031/DF ODS: 7… Continue Reading