DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF entende que acordos que visam reduzir sanções penais são cabíveis na Justiça Militar Segunda Turma considerou que o benefício na Justiça Militar reforça os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, da celeridade… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 810 de 07 de maio de 2024 PRIMEIRA TURMA Processo AgInt no REsp 1.729.860-SC, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 29/4/2024. Ramo do Direito… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1134/2024 – Data de divulgação: 06 de maio de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO AMBIENTAL – FLORA; CONCESSÃO FLORESTAL DIREITO CONSTITUCIONAL – ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL; COMPETÊNCIA… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1133/2024 – Data de divulgação: 26 de abril de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL; CARGOS DIRETIVOS; REELEIÇÃO OU RECONDUÇÃO; ALTERNÂNCIA NO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas Plenário referendou decisão do ministro Lewandowski (aposentado) que barrou a flexibilização de normas de proteção de cavernas e afins, diante de… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 809 de 30 de abril de 2024 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.925.176-PA, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/4/2024, DJe 26/4/2024. (Tema 1102). REsp 1.925.194-RO, Rel. Ministro… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 808 de 23 de abril de 2024 SÚMULAS SÚMULA N. 421 (CANCELADA) Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposto descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto Solicitação do ministro Flávio Dino ocorre após informações trazidas aos autos por entidades admitidas no processo como interessadas.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1132/2024 – Data de divulgação: 19 de abril de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO; OPERAÇÕES DE SEGURANÇA… Continue Reading