DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas Plenário referendou decisão do ministro Lewandowski (aposentado) que barrou a flexibilização de normas de proteção de cavernas e afins, diante de… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 809 de 30 de abril de 2024 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.925.176-PA, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 18/4/2024, DJe 26/4/2024. (Tema 1102). REsp 1.925.194-RO, Rel. Ministro… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 808 de 23 de abril de 2024 SÚMULAS SÚMULA N. 421 (CANCELADA) Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposto descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto Solicitação do ministro Flávio Dino ocorre após informações trazidas aos autos por entidades admitidas no processo como interessadas.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1132/2024 – Data de divulgação: 19 de abril de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO; OPERAÇÕES DE SEGURANÇA… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 807 de 16 de abril de 2024 CORTE ESPECIAL Processo EREsp 2.066.868-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 3/4/2024, DJe 9/4/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1131/2024 – Data de divulgação: 16 de abril de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; MUNICÍPIOS; ADVOCACIA PÚBLICA; PROCURADORIA MUNICIPAL; AUTONOMIA MUNICIPAL; CONCURSO PÚBLICO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC após revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PSOL questiona norma do CFM que a inácia em aer Partido argumenta que resolução é discriminatória porque não impõe as mesmas restrições para as outras hipóteses de aborto legal. O Partido Socialismo e Liberdade… Continue Reading