DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF pede informações sobre municipalização de licença ambiental em garimpo no Pará Pedido é providência de praxe e tem o objetivo de subsidiar o relator, ministro Luiz Fux, na análise da ADPF 1104, ajuizada… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 803 de 12 de março de 2024 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 2.090.454-SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/02/2024, DJe 1/3/2024 (Revisão do Tema 931). REsp… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1126/2024 – Data de divulgação: 8 de março de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; DEMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS;… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1125/2024 – Data de divulgação: 4 de março de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS PÚBLICOS; TRANSPORTE RODOVIÁRIO; DELEGAÇÃO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRÉVIO Transporte alternativo… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 801 de 27 de fevereiro de 2024 PRIMEIRA TURMA Processo REsp 1.490.603-PR, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO,… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1124/2024 – Data de divulgação: 28 de fevereiro de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – ORÇAMENTO; EMENDAS PARLAMENTARES; EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS; PRINCÍPIO DA SIMETRIA; REPARTIÇÃO DE… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF confirma liminares que impediram bloqueio de verbas de estatais do RJ e de PE Decisões seguem a jurisprudência da Corte segundo a qual empresas públicas que prestam serviço público, sem concorrência, se submetem… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF vai definir critério de reajuste de dívidas decorrentes de empréstimo rural no Plano Collor I A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte. O Supremo Tribunal Federal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 800 de 20 de fevereiro de 2024 PRIMEIRA TURMA Processo AgInt no AREsp 2.380.545-SP, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO… Continue Reading