DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposto descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto Solicitação do ministro Flávio Dino ocorre após informações trazidas aos autos por entidades admitidas no processo como interessadas.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1132/2024 – Data de divulgação: 19 de abril de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO; OPERAÇÕES DE SEGURANÇA… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 807 de 16 de abril de 2024 CORTE ESPECIAL Processo EREsp 2.066.868-SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 3/4/2024, DJe 9/4/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1131/2024 – Data de divulgação: 16 de abril de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; MUNICÍPIOS; ADVOCACIA PÚBLICA; PROCURADORIA MUNICIPAL; AUTONOMIA MUNICIPAL; CONCURSO PÚBLICO… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC após revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PSOL questiona norma do CFM que a inácia em aer Partido argumenta que resolução é discriminatória porque não impõe as mesmas restrições para as outras hipóteses de aborto legal. O Partido Socialismo e Liberdade… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 806 de 09 de abril de 2024 CORTE ESPECIAL Processo EAREsp 1.766.665-RS, Rel. Ministro Francisco Falcão, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por maioria, julgado em 3/4/2024.… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1130/2024 – Data de divulgação: 10 de abril de 2024 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; APOSENTADORIA ESPECIAL; GRATIFICAÇÃO DE… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF determina que ações sobre demarcação de terras indígenas no Paraná voltem a tramitar Decisão foi tomada no Plenário Virtual e cassou, em parte, liminar concedida em janeiro deste ano. O Supremo Tribunal Federal… Continue Reading