DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Universidades questionam obrigação de renovação de matrícula de inadimplentes no Rio de Janeiro Para a associação nacional de instituições particulares de ensino superior, a lei fluminense viola a competência da União para legislar sobre normas gerais… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1047/2022 Data de divulgação: 25 de março de 2022 1 Informativo O Informativo, periódico semanal de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Confederação questiona lei mineira sobre associações de socorro mútuo A entidade alega que a prática é realizada por associações que não se submetem à regulação do setor. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 730 28 de março de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.850.512-SP, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, por maioria, julgado em 16/03/2022. (Tema 1076) Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Honorários sucumbenciais. Valores… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF referenda decisão que impede utilização do Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19 O Plenário também ratificou a determinação de que o governo corrija notas técnicas que desestimulam a vacinação. O Supremo Tribunal Federal… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1046/2022- Data de divulgação: 18 de março de 2022 1 Informativo O Informativo, periódico semanal de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Governador do DF pede ao STF que condenações judiciais da Novacap sejam executadas por precatórios Ibaneis Rocha questiona o bloqueio, pela Justiça, das contas da empresa pública. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 728 14 de março de 2022 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.863.973-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 09/03/2022. (Tema 1085) Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO BANCÁRIO Tema Empréstimo… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1045/2022 – Data de divulgação: 11 de março de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo administrativo e princípio da publicidade – ADI 5371/DF Tese fixada: “Os… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 727 – 7 de março de 2022. SEGUNDA TURMA Processo RMS 66.794-AM, Rel. Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 22/02/2022. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Serviço público. Contrato de concessão.… Continue Reading