DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF PDT questiona liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais Segundo o partido, medidas podem causar hiperendividamento de pessoas em situação de vulnerabilidade O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1062/2022 – Data de divulgação: 12 de agosto de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIAS REGULADORAS; PODER NORMATIVO ANP e poder normativo de regulação – ADI 7031/DF ODS: 7… Continue Reading
NOTÍCIAS STF Rede questiona lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral Para o partido, a norma viola a regra da anualidade eleitoral. O partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que autoriza a… Continue Reading
NOTÍCIAS STF Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilíbrio na conta dos estados. O ministro… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Edição Especial nº 7 – Direito Penal – 1º de agosto de 2022 CORTE ESPECIAL Processo APn 927-DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 01/06/2022, DJe 10/06/2022. Ramo do Direito… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Edição Especial nº 6 – Direito Privado – 25 de julho de 2022 CORTE ESPECIAL Processo AgInt nos EREsp 1.903.273-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 16/05/2022. Ramo… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Partido volta a questionar tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte Solidariedade alega que entendimento viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, pois mudou a jurisprudência vigente por anos, sem modulação dos… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Edição Especial nº 5 – 18 de julho de 2022. CORTE ESPECIAL Processo Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 04/05/2022, DJe 25/05/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Aras questiona leis estaduais que proíbem destruição de equipamentos apreendidos em operações ambientais Procurador-geral alega que normas de Rondônia e de Roraima fragilizam direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e violam competência privativa da União… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília Nº 1061/2022 – Data de divulgação: 8 de julho de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO AMBIENTAL – COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos… Continue Reading