DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal Decisão vale somente se não ocorrer a interrupção ou o término do mandato. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1048/2022 – Data de divulgação: 1º de abril de 2022 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Remanejamento de cargos… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Universidades questionam obrigação de renovação de matrícula de inadimplentes no Rio de Janeiro Para a associação nacional de instituições particulares de ensino superior, a lei fluminense viola a competência da União para legislar sobre normas gerais… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1047/2022 Data de divulgação: 25 de março de 2022 1 Informativo O Informativo, periódico semanal de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Confederação questiona lei mineira sobre associações de socorro mútuo A entidade alega que a prática é realizada por associações que não se submetem à regulação do setor. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 730 28 de março de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.850.512-SP, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, por maioria, julgado em 16/03/2022. (Tema 1076) Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Honorários sucumbenciais. Valores… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF referenda decisão que impede utilização do Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19 O Plenário também ratificou a determinação de que o governo corrija notas técnicas que desestimulam a vacinação. O Supremo Tribunal Federal… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF Informativo STF Brasília – Nº 1046/2022- Data de divulgação: 18 de março de 2022 1 Informativo O Informativo, periódico semanal de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), apresenta, de forma objetiva e concisa, resumos das teses… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Governador do DF pede ao STF que condenações judiciais da Novacap sejam executadas por precatórios Ibaneis Rocha questiona o bloqueio, pela Justiça, das contas da empresa pública. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo nº 728 14 de março de 2022 RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.863.973-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 09/03/2022. (Tema 1085) Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO BANCÁRIO Tema Empréstimo… Continue Reading →