DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de telemarketing Resolução da Anatel prevê uso do código 303 para esse tipo de serviço. Associações que representam empresas de telecomunicações e seus empregados questionam,… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas O Plenário reiterou que as atividades de inteligência devem respeitar o regime democrático, sem perseguir opositores. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou… Continue Reading
NOTÍCIAS STF Abep questiona exigência de depósito para incentivos fiscais de ICMS no RJ Entre as alegações, a associação aponta usurpação de competência exclusiva da União para instituir a contribuição. A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF INFORMATIVO STF Brasília – 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CARGOS EM COMISSÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Tribunal de Contas estadual: requisitos… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 735 – 09 DE MAIO DE 2022 PRIMEIRA TURMA Processo AREsp 1.013.333-MG, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022. Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL Tema Imóvel financiado.… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro Gilmar Mendes reabre prazo para inscrição de chapas únicas para eleição indireta em Alagoas A decisão foi tomada em ação ajuizada pelo partido Progressistas, em que questiona o edital lançado pela Assembleia Legislativa do estado… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF INFORMATIVO STF Brasília – Nº 1052/2022 – Data de divulgação: 6 de maio de 2022 1.1 Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – LICENCIAMENTO AMBIENTAL Concessão automática de licença ambiental para empresas… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF INFORMATIVO STF Brasília – Nº 1051/2022 – Data de divulgação: 29 de abril de 2022. 1 Informativo 1.1 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; PROCESSO LEGISLATIVO. Proposições… Continue Reading
DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ Informativo Nº 734 – 02 de maio de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.638.772-SC, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 27/04/2022. (Tema 994) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema… Continue Reading
DESTAQUE DE NOTÍCIAS STF Ministro Dias Toffoli impede responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no ES Decisão confirma liminar concedida em junho do ano passado. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que… Continue Reading