DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 851, de 27 de maio de 2025.   SEGUNDA SEÇÃO   Processo REsp 2.183.860-DF, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 8/5/2025, DJEN 19/5/2025. Ramo do Direito DIREITO CIVIL,… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1178/2025 – Data de divulgação: 26 de maio de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO CONSTITUCIONAL – INDULTO NATALINO; CONCESSÃO; PRESIDENTE DA REPÚBLICA; CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO; PRINCÍPIO… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 850, de 20 de maio de 2025.   RECURSOS REPETITIVOS   Processo REsp 1.978.141-SP, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 14/5/2025. (Tema 1147). REsp 1.978.155-SP, Rel. Ministro Afrânio Vilela,… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1177/2025 – Data de divulgação: 19 de maio de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO RESCISÓRIA; QUESTÃO DE ORDEM; DECISÃO SUPERVENIENTE DO STF; COISA… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória expira em… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1176/2025 – Data de divulgação: 13 de maio de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; CARGO PÚBLICO; TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS; PROVIMENTO DERIVADO DIREITO CONSTITUCIONAL… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STJ   Informativo Nº 849, de 13 de maio de 2025.   PRIMEIRA TURMA   Processo AgInt no REsp 2.036.964-RJ, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 20/3/2025, DJEN 14/4/2025. Ramo do Direito… Continue Reading →

DESTAQUE DE NOTÍCIAS   STF   Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválida, decide STF Conforme entendimento da Corte, somente a União pode editar leis sobre a base nacional da educação O Supremo… Continue Reading →

DESTAQUE DE JURISPRUDÊNCIA STF   Informativo STF Brasília Nº 1175/2025 – Data de divulgação: 08 de maio de 2025.   1 Informativo   1.1 Plenário   DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO PROCESSUAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS;… Continue Reading →